Na terça-feira, o Jornal de Notícias escreveu que a taxa de mortalidade materna atingiu em 2020 os 20,1 óbitos por 110 mil nascimentos, o nível mais alto dos últimos 38 anos, estando a Direção-Geral da Saúde a investigar.

De acordo com o jornal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) criou uma comissão multidisciplinar para estudar e acompanhar as mortes maternas e a morbilidade materna grave, que inclui peritos de obstetrícia, medicina interna, anestesiologista, entre outros.

O jornal adianta que foram 17 as mulheres que morreram devido a complicações da gravidez, parto e puerpério, em 2020.

Hoje, em comunicado, a Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto (APDMGP) lembra que já tinha alertado em 2019 as autoridades de saúde e o poder político “para a preocupante subida da taxa de mortalidade materna”.

“Infelizmente, esta tendência progrediu em vez de regredir, tendo-se agora retrocedido para taxas de mortalidade materna idênticas às de há 38 anos atrás”, sublinha.

Por isso, a Associação exige “transparência quanto aos dados estatísticos da assistência obstétrica em Portugal”, estabelecida como obrigatoriedade por portaria publicada em Diário da República em 2016 e ainda por efetivar.

Pede igualmente o cumprimento universal e sem entraves do direito ao acompanhante durante o trabalho de parto e parto, sanções efetivas para os/as profissionais protagonistas de más práticas, o cumprimento efetivo do papel fiscalizador da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) às unidades de assistência obstétrica.

A Associação exige ainda a realização e conclusão da investigação sobre as causas de cada ocorrência de morte materna, e divulgação pública dos resultados apurados.

Na nota, a APDMGP recomenda a implementação de um sistema universal de auscultação da satisfação das utentes em todas as maternidades e a revisão dos currículos formativos dos/as profissionais que assistem ao nascimento.

Recomenda também a formação contínua nas maternidades em práticas baseadas na evidência, o reconhecimento do papel benéfico da doula e sua integração nos serviços de assistência obstétrica e a criação de Unidades de Cuidados na Maternidade em Portugal, direcionadas para a assistência ao parto de baixo risco por Enfermeiras/os Especialistas de Saúde Materna e Obstétrica, com vista à realização de partos fisiológicos.

No comunicado, a Associação destaca também que “nos serviços de saúde materna em Portugal, raros são os hospitais que têm procedimentos e práticas rotineiramente alinhados com as recomendações da Organização Mundial de Saúde, que vão no sentido da valorização de uma experiência positiva de parto para as mulheres, da fisiologia do parto e do diálogo estreito com os profissionais de saúde”.

“Não podemos ainda deixar de mencionar o desinvestimento sistemático no Serviço Nacional de Saúde, que se traduz na falta de profissionais, o que gera uma sobrecarga desumana sobre os serviços e pessoal clínico”, é referido.

LUSA/HN