Em outubro de 2021, há nove meses, sete dos casos foram destacados em conferência de imprensa com o objetivo de alertar para o assunto e para a demora, mas “até agora ainda não conheceram um desfecho”, lamentou Quitéria Guirrengane.

Entre eles está o caso de Leila, mãe que deu a cara para relatar a história do seu bebé, que foi dado como morto no Hospital da Matola, subúrbios de Maputo, mas sem que até hoje o corpo tenha sido entregue à família.

Segundo Quitéria Guirrengane, a falta de leis que criminalizem a violência obstétrica em Moçambique tem servido de “escapatória” e argumento para a demora na investigação das denúncias de maus-tratos “protagonizados por profissionais de saúde contra gestantes, parturientes e puérperas”.

De acordo com a responsável, as associações de mulheres aguardam desde outubro por uma audiência com o ministro da Saúde moçambicano, Armindo Tiago, devido à “situação crítica” que se vive nas maternidades e que devia merecer “prioridade” na agenda do governante.

“Nós ainda continuamos à espera, desde aquela altura, que o ministro da Saúde arranje um espaço, na sua tão ocupada agenda, para receber as mulheres”, frisou.

A Lusa tentou obter esclarecimentos junto do Ministério da Saúde, que se justificou precisamente com questões de agenda para o encontro ainda não ter acontecido.

Por seu lado, a Procuradoria-Geral da República ainda não deu resposta a pedidos de informação sobre os processos judiciais.

O movimento Saber Nascer, que faz parte do Observatório das Mulheres, está a realizar a campanha “Humaniza Moz”, iniciativa que visa seguir e denunciar casos de violência praticada nas maternidades moçambicanas.

De acordo com o anterior censo populacional, de 2017, o rácio de mortes maternas é de 452 por 100.000 nados vivos, o que continua a colocar Moçambique entre os países onde as mulheres têm maior risco de morte durante a gravidez, parto e período pós-parto.

LUSA/HN