HealthNews (HN)- Na carta enviada na semana passada ao Presidente da República, denuncia “a gritante e quase inexplicável ausência de investimento nos serviços, unidades e núcleos de psicologia, continuando a não se reforçar o número de psicólogos, no Serviço Nacional de Saúde (SNS), particularmente nos Cuidados de Saúde Primários”. Pede, por isso, que se aumente o acesso dos cidadãos aos serviços de psicologia. Comecemos por este problema. O que é que está a falhar no SNS?

Francisco Miranda Rodrigues (FMR)– As pessoas têm hoje uma ainda maior consciência da importância de cuidarem da sua saúde psicológica; as organizações, também. Há da esquerda à direita uma consciência política, também, de que estes cuidados de saúde têm que ser acautelados junto dos cidadãos. Houve uma espécie de normalização, por uma visibilidade muitíssimo maior, da importância de conhecermos como funcionamos em termos psicológicos e podermos prevenir eventuais problemas que qualquer um de nós pode sentir ao longo da vida, em termos de sofrimento psicológico, de forma geral, ou mesmo de doenças mentais, em situações mais graves. Aquilo que não mudou foi a organização do Serviço Nacional de Saúde, particularmente em termos de recursos disponíveis. Não sendo a única coisa, a verdade é que não mudaram os recursos disponíveis, que continuam a ser praticamente os mesmos há 20 anos. Ou seja, não estamos a falar de um problema pura e simplesmente do nosso tempo, destes últimos anos. Estamos a falar de algo que já tem, pelo menos, 20 anos – este não investimento permanentemente, seja ao nível dos serviços hospitalares, seja ao nível dos psicólogos que estão, por exemplo, nos serviços que fazem prevenção das dependências, ou que intervêm junto das pessoas que têm dependências, ou em proximidade, nos centros de saúde.

Repare, 300 psicológicos – que é sensivelmente o número que existe nos centros de saúde – para todo o país… é impossível dar resposta às necessidades das pessoas. E basta qualquer pessoa tentar ir a um centro de saúde para ter uma consulta de psicologia para perceber que isso é uma tarefa muitíssimo difícil de ser bem-sucedida. E isso ainda é mais estranho quando os últimos dados que saíram sobre este assunto mostram que mais de 30% das situações que chegam ao médico de família têm uma dimensão psicológica que necessitaria de acompanhamento. Num país com dificuldades para conseguir colocar os médicos de família de que todos precisamos, há uma parte substancial do tempo destes profissionais que acaba por estar a ser preenchida por pedidos que deviam ter depois uma resposta em profissionais especializados como os psicólogos. Provavelmente não existe esse encaminhamento, porque os profissionais não estão colocados nos centros de saúde. Mas não é por falta de psicólogos em Portugal. Neste momento, não temos um problema de falta de psicólogos, nem de falta de capacidade de captação do Serviço Nacional de Saúde no que diz respeito a psicólogos. Ou seja, se o Serviço Nacional de Saúde quiser recrutar, consegue.

O último concurso, que está só agora a ser terminado, mostra como é que a máquina burocrática do Estado funciona e que esta tem de ser urgentemente alterada. Não é apenas um problema da saúde, é um problema mais generalizado. O concurso para 40 psicólogos para os centros de saúde está há mais de três anos para ser concluído, com 3.000 psicólogos a candidatarem-se. Essa situação significa que nós temos os profissionais. Temos mais de 5.000 psicólogos especialistas em clínica e saúde em Portugal e cerca de 1.000 psicólogos no SNS. Isso significa que ainda não se acordou. Isto exige uma prioridade diferente na saúde, exige que se aposte determinantemente na prevenção, na promoção da saúde. Os psicólogos nos centros de saúde, para além de um trabalho, que também terá que ser prioritário, voltado para a ansiedade e a depressão, devem fazer outras coisas, como o trabalho sobre hábitos de vida saudáveis, que contribui para a redução de problemas como a obesidade, diabetes, doenças cardiovasculares, etc. Esta outra dimensão é crítica para a sustentabilidade do Sistema Nacional de Saúde. Para além do bem-estar das pessoas e da redução do seu sofrimento e da carga de doença, a verdade é que isso é essencial para o SNS. Se nós tivermos mais prevenção a este nível, se nós tivermos mais hábitos de vida saudáveis, se nós apostarmos mais precocemente na intervenção, evitando que as pessoas desenvolvam doenças físicas ou mentais, teremos menos pessoas a recorrer aos serviços mais especializados e mais dispendiosos do Serviço Nacional de Saúde.

As pessoas e a sua saúde dependem muito dos seus comportamentos. Há não muito tempo, a Economist tinha uma peça sobre o problema das demências para as sociedades ditas ocidentais onde dizia considerar inexplicável, face à evidência científica existente, que não se apostasse na prevenção e nos hábitos de vida saudáveis, tendo em conta a rentabilidade que estava demonstrada, no sentido do efeito preventivo que isso teria sobre muitas demências. Isto não somos nós numa lógica corporativa que estamos a afirmar porque é necessário colocar psicólogos. Neste momento, não temos sequer um desemprego minimamente significativo – ele é residual, atualmente, entre os psicólogos, de acordo com o estudo socioprofissional que fizemos em setembro de 2021. Portanto, não é por falta de informação, nem por falta de alerta; não é por falta de propostas concretas e de cooperação. Nós temos tido uma postura de enorme cooperação, permanentemente, e de disponibilidade para trabalharmos conjuntamente com as diversas entidades públicas.

De facto, aquilo que acontece hoje em dia demonstra uma enorme incapacidade operacional por parte das estruturas que deveriam fazer a gestão do sistema. Muitas vezes, acabem por ser mais obstáculos do que parte da solução, lentificando ou criando mesmo problemas à resolução das situações. Portanto, precisamos de uma enorme simplificação na máquina da administração pública portuguesa, de uma forma geral, onde se inclui o Serviço Nacional de Saúde. A estratégia apresentada para a área dos recursos humanos pela equipa ministerial que agora se demitiu, em algumas linhas gerais, não pode deixar de merecer a nossa aprovação: uma aposta na autonomia, uma aposta no reconhecimento, uma aposta no bem-estar. A questão é que não nos podemos ficar pela estratégia e já estamos há muito tempo sem que aconteça nada. São 20 anos de inoperância. Por isso, se queremos que os profissionais de saúde acreditem que alguma coisa vai acontecer, é preciso que aconteça mesmo, que se veja em concreto. As palavras, as intenções… esse tempo passou, já não chega.

O Serviço Nacional de Saúde, se fosse uma empresa, seria a maior do país. Não é uma tarefa qualquer. Além disso, pública, com regras apertadas, algumas delas demasiado rígidas para a gestão e demasiado erradas para poder gerir. Tem que haver autonomia com responsabilidade, tem que haver reconhecimento, tem de se pôr a tónica estratégica na dimensão do bem-estar. O bem-estar dos profissionais está associado à produtividade. A evidência científica demonstra que trabalhadores que tenham maiores níveis de bem-estar são mais produtivos. Esta é uma realidade que não podemos continuar a ignorar, nem nas estruturas públicas, nem no privado. A sustentabilidade dos sistemas públicos exige que o privado também faça a sua parte, e eu não vou dizer que é negativo que as empresas, por exemplo, comparticipem ou paguem por completo pacotes de consulta dos seus trabalhadores. Claro que isso não é negativo, mas é remediativo a partir de determinada altura. Pode ser preventivo de agravamento de situações. Mas, se as práticas de gestão instaladas e as formas de liderança existentes continuarem a trucidar as pessoas que lá trabalham, estamos com a torneira aberta, a tentar permanentemente que não haja uma inundação. Temos de atuar nas práticas de gestão.

HN- Os psicólogos podem fazer mais pelos trabalhadores dentro das empresas?

FMR- Hoje, as equipas de saúde ocupacional estão obrigadas apenas a ser constituídas por médicos e enfermeiros de trabalho. A própria Direção-Geral da Saúde, num guia técnico recente, recomenda que os psicólogos de trabalho sejam incluídos nas equipas de saúde ocupacional. Julgo que hoje em dia é fácil de entender, para os trabalhadores, para as lideranças das organizações, que falta um pilar, porque a saúde não é só física. Colocar especialistas desta área nas equipas de saúde ocupacional é um estímulo para que se faça mais dentro desta área, para que as organizações tenham que estar mais atentas a isto. As contas demonstram que não é um custo, desde que não se esteja a fazer de conta que se faz, ou seja, desde que não se faça iniciativas que não são mais do que marketing. Isto melhora a produtividade, logo é bom para as organizações. Basta consultar a evidência científica existente para se perceber que até se está a passar ao lado de uma boa oportunidade de negócio, no sentido de melhorar a rentabilidade.

E é isto que o Estado também precisa de estimular. Porquê? Em primeiro lugar, porque é matéria de saúde pública, portanto o Estado tem essa obrigação. Mas o Estado não está a fazer o que devia nesta matéria: uma alteração a nível de legislação que obrigasse a que as equipas de saúde ocupacional incluíssem os psicólogos de trabalho. Por outro lado, o Estado também precisa de o fazer porque isto tem um impacto na sustentabilidade dos sistemas públicos. Se as pessoas estão a ser trucidadas no trabalho, a precisar de ser acompanhadas, a consumir mais psicofármacos, não só se está a perder na riqueza do país em termos de produtividade, como se está a perder naquilo que depois são os recursos que o Estado tem de despender, por exemplo ao nível do SNS, porque as pessoas ficam mais doentes do que aquilo que deveriam, por causa da forma como estão a trabalhar. Há necessidade urgente, também, de agir aqui. Os problemas do bem-estar e da saúde mental não se resolvem todos no Serviço Nacional de Saúde, mas também passam pelo Serviço Nacional de Saúde. Não vale a pena que cada área do governo atire para outros a resolução da situação. Isto é um sistema complexo que necessita conjugadamente de intervenção, por um lado ao nível desta operação com as organizações; por outro, a este nível do Serviço Nacional de Saúde. As empresas são feitas por pessoas. Nós consideramos tudo como fatores espetaculares para a produtividade e tantas vezes esquecemos que estão lá pessoas, e essas contribuem imenso para a produtividade, e contribuem mais se o seu bem-estar for o melhor.

HN- Na carta dirigida a Marcelo Rebelo de Sousa, escreveu também que “os estabelecimentos de ensino não são os contextos adequados para apoio clínico, mas para actividades de prevenção e promoção”. Atualmente, por falta de psicólogos no SNS, os psicólogos nas escolas têm de se desviar do seu papel?

FMR- É isso mesmo. Nas escolas, houve um investimento significativo na contratação de mais psicólogos. Poderão existir alguns casos de escolas que ainda necessitam de reforço, mas a verdade é que o investimento foi muito grande – mais do que duplicámos o número de psicólogos nas escolas nos últimos anos, o que é tremendo e tem que ser reconhecido. Falta os psicólogos poderem realizar a sua atividade de acordo com as melhores práticas que a evidência científica atualmente reconhece. Para que isso aconteça, é preciso que não estejam a trabalhar permanentemente em emergências, muitas delas clínicas, por falta de resposta de proximidade dos centros de saúde.

Isto não quer dizer que o Serviço Nacional de Saúde tenha estado sempre parado em termos de ações nesta área. Houve coisas que aconteceram. Eu estou-me a referir àquilo que não aconteceu, e é quase injustificável, durante tantos anos, não ter aconteceu. Houve mais coisas que esta equipa até fez acontecer. Por exemplo, durante a pandemia, criou uma coisa histórica e que não há muitos países do mundo que tenham: o serviço de aconselhamento psicológico da Linha SNS24, 24 horas disponível, sete dias por semana. Isso é louvável. Ter arranjado condições para que o Plano de Recuperação e Resiliência fizesse o investimento que estava também há 20 anos por concretizar na área da saúde mental para aqueles que são os mais vulneráveis, as pessoas que têm doença mental, também é louvável. Agora, aquilo que eu referi há pouco, que é crítico para a sustentabilidade, por causa da prevenção e da promoção, não [está a acontecer]. E as escolas também são. Se as escolas fizerem o seu trabalho a esse nível, estaremos a criar resiliência junto das nossas crianças e jovens, para serem jovens adultos e adultos mais preparados para um mundo que não está parado. O mundo está a criar cada vez mais fatores desafiantes – o climático, por exemplo, ou estas situações de conflitos que já não vivíamos aqui tão perto há muito tempo. Isso não para.

Todos nos adaptamos, todos criamos estratégias para lidar com as coisas, uns mais, outro menos, uns de forma suficiente para saudavelmente lidarem com as situações, outros, infelizmente, não. Se queremos uma sociedade mais coesa e mais igualitária, precisamos de ajudar aqueles que têm mais dificuldade, por vezes, nessas situações. E aqueles que têm mais dificuldade não são “os outros”. Somos nós, também, algumas vezes na nossa vida. Também é importante passar essa mensagem. Não há os super-heróis, que são muito fortes, e os outros, que são “fracos”. Todos nós, em qualquer momento da nossa vida, podemos enfrentar problemas desta natureza, e, portanto, é bom que nós, no coletivo, preparemos respostas para ajudar aqueles que, em determinados momentos, mais necessitam. As pessoas em situação de pobreza e exclusão, uma boa parte da população portuguesa que não está em pobreza e exclusão por causa dos apoios sociais do Estado e aqueles que, não estando nestas situações, também não ganham muito não podem estar a financiar durante muito tempo o recurso a profissionais desta área no privado. Precisariam de um Serviço Nacional de Saúde que desse essa resposta, e isso não acontece. Portanto, precisamos rapidamente disso e da aposta na educação. Preparar as nossas crianças e jovens para estarem na linha da frente de boas respostas é, por um lado, prevenir situações em termos de saúde e, por outro, estarmos a preparar profissionais com maior capacidade de adaptação aos desafios do mercado de trabalho.

HN- A nossa sociedade poderia estar já a funcionar muito melhor?

FMR- Há conhecimento científico aplicado que permite melhorarmos condições de vida desde já que não está a ser utilizado. Nesse sentido, sim. Sabemos que os recursos são sempre limitados, por isso também devíamos dar prioridade aos recursos que poupam recursos. Ou seja, aquilo que nós sabemos que mais recursos pode poupar a médio-longo prazo deveria ser a nossa aposta. O grande problema é que quem toma decisões políticas vive dos ciclos de curto prazo, está a pensar no que vai conseguir amanhã, do ponto de vista eleitoral, por exemplo. Muitos dos investimentos na nossa área não se veem logo em termos de resultados.

HN- Expetativas para o 5.º Congresso da OPP…

FMR- O 5.º Congresso era ainda mais esperado do que os anteriores congressos, porque estava previsto para 2020 e, portanto, havia um desejo grande dos profissionais de poderem voltar a reunir-se em congresso. O congresso esgotou, desta vez, com muita antecedência. Ainda não tínhamos lançado o programa e já estava esgotado. Isso demonstra a mobilização atual, com vontade de boas práticas e partilha, o que é muito positivo para o desenvolvimento da profissão e, depois, dará também benefícios para as pessoas que utilizam os seus serviços. O congresso decorre em moldes que são muito abertos à comunidade e em relação com os temas da comunidade. Vai ser em Aveiro, e vai ser possível, por exemplo, visitar projetos. Ou seja, os congressistas vão poder visitar projetos onde trabalham psicólogos, em várias áreas da comunidade, na cidade de Aveiro. Isso é uma forma completamente diferente de discussão das intervenções e das aplicações da psicologia em termos profissionais. Também vamos ter algumas sessões com a utilização de curtas-metragens, abertas à população de Aveiro – outra dimensão muito interessante de ligação à comunidade onde o congresso se realiza. As campanhas que já temos há alguns anos vão também para a rua, para divulgar a informação junto da população.

O congresso também não vai acontecer num espaço tradicional. Vai acontecer entre o Teatro Aveirense, os Claustros da Misericórdia, o espaço da biblioteca, numa zona circunscrita da cidade, mas em vários espaços, o que também torna o congresso diferente, mais informal, com muitos profissionais de outras áreas a serem convidados para discutir com os psicólogos vários temas. Vamos ter temas fraturantes em debate: a morte medicamente assistida, a semana dos quatro dias e as penas máximas de prisão, entre outros. É um congresso à volta dos desafios que todos temos e dos contributos que a psicologia e os psicólogos podem dar. Não é um congresso fechado nas questões da profissão. É um congresso aberto à comunidade, voltado para a resolução dos problemas da população.

As Ordens têm competências delegadas pelo Estado de uma missão pública que para nós tem como principal fator – dizemos isto há muitos anos – o benefício para as pessoas que recorrem aos nossos profissionais. Por isso foram criadas as ordens, por isso é necessário desenvolvermos atividades para a promoção e melhoria das práticas da profissão – porque existem pessoas que recorrem aos nossos serviços e porque é considerado do interesse público que o façamos. Temos que nos preocupar em colocar o enfoque nessa resposta às pessoas, no que podemos cada vez mais fazer, nomeadamente em áreas onde a população nos vê menos. Por exemplo, coisas ligadas à tecnologia.

A profissão tem que estar atenta ao desenvolvimento tecnológico. O facto de a profissão se ter adaptado a intervenções à distância durante a pandemia foi crítico. Estávamos preparados para fazer isso. E estávamos preparados porque trabalhávamos e refletíamos sobre as intervenções à distância há muito, e sobre que práticas deviam existir e como é que deviam existir. Temos que continuar a tentar ir à frente disto, para que a profissão possa estar cada vez mais preparada para aplicar o que a tecnologia permite em benefício das pessoas.

A questão ambiental, da crise climática, também estará presente e tem algum destaque no programa [do congresso]. Ainda é pouco aproveitado aquilo que os psicólogos têm a dar nesta matéria. Outra área é a cibersegurança, onde temos estado a trabalhar com o Centro Nacional da Cibersegurança. Os fatores comportamentais são críticos para a cibersegurança, um dos grandes problemas que temos pela frente, que nos pode afetar a todos, determinantemente, nas nossas vidas. Há um contributo da psicologia importante para a prevenção destas situações. Temos estado a trabalhar com o Centro Nacional da Cibersegurança para tentar dar o nosso contributo em soluções nessa matéria e temos uma campanha a decorrer, mais voltada para as pessoas idosas, com algumas figuras públicas. Isso é um contributo que também será discutido no congresso.

É um congresso muito voltado para aquilo que interessa às pessoas.

Entrevista de Rita Antunes