Em comunicado enviado às redações, o STSS – Sindicato Nacional de Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica informa que solicitou, com caráter de urgência, uma audiência ao novo Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, com o propósito de apresentar, de novo, a proposta de acordo de princípios, já entregue ao anterior Gabinete, para que se dê início às negociações, com vista à regularização da carreira dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (TSDT), entre outras matérias identificadas.

Citado na nota, o Presidente do STSS, Luís Dupont  lamenta: “Ficámos a aguardar o envio de uma proposta de protocolo negocial, conforme acordado com a anterior equipa do Ministério da Saúde, que não aconteceu. Já foi transmitido, anteriormente, ao Ministério da Saúde e ao Governo, que os sucessivos adiamentos para a resolução dos problemas está a tornar-se insustentável”. Dupont alerta  ainda que “esta contínua espera dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica não se pode manter. O adiamento de decisões imprescindíveis, pelo Governo, no que se refere ao desenvolvimento e regularização da carreira, bem como a aplicação urgente e correta da Lei em vigor, agrava a insatisfação e o descontentamento crescente nestes profissionais de saúde. A ausência de vontade do Governo para clarificar e negociar determinadas matérias, mantendo o impasse na tomada de decisões que se impõem, nomeadamente, sobre a avaliação de desempenho com a consequente atribuição de um ponto e meio por cada ano, conforme o sistema em vigor, e sobre a contabilização total do tempo de serviço dos trabalhadores, independentemente do seu vínculo contratual, leva os Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica a exigirem respostas imediatas do Governo”.

No comunicado o STSS recorda que em reuniões realizadas com a anterior equipa do Ministério da Saúde, em abril, maio e julho, apresentou e identificou todos os assuntos por resolver e a negociar quanto à carreira destes profissionais de saúde. Luís Dupont considera que “a atuação do Ministério da Saúde tem causado prejuízos sérios aos trabalhadores TSDT, em várias Instituições”, dando como exemplo grave dessa situação, a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE, que ancorada em FAQ.s emitidas em janeiro de 2022 pela ACSS – Administração Central do Sistema de Saúde, no mês de agosto, retirou dinheiro aos trabalhadores, sem qualquer fundamento legal”.

Para o STSS, existem decisões que se impõem que sejam tomadas de forma a evitar o conflito e a contenda laboral a que não poderá obstar, em defesa dos profissionais que representa. Convicta de que o trabalho efetuado pelo novo Ministro da Saúde terá como foco “o interesse público, sobretudo no que respeita à valorização e ao reforço do SNS, nomeadamente, através dos seus recursos humanos”, a estrutura sindical espera que “este mandato seja repleto de sucessos e concretizações coincidentes e concordantes com este propósito, com reforço do diálogo social da negociação coletiva”, ficando a aguardar o agendamento da reunião com vista à calendarização das negociações.

PR/HN/MMM