BE questiona governo sobre inspeções na Misericórdia da Póvoa de Varzim

4 de Novembro 2022

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) questionou na quinta-feira a ministra do Trabalho e da Segurança Social sobre os resultados das inspeções da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) na Misericórdia da Póvoa de Varzim, distrito do Porto.

Segundo os bloquistas, a ACT, assim como a ASAE e o Delegado de Saúde local, estiveram na instituição, numa ação inspetiva à estrutura residencial de idosos, onde “terão detetado problemas de insalubridade, praga de baratas, alimentos para a confeção de refeições sem a mínima qualidade”, além de “20 casos de sarna entre utentes e funcionários”.

“O Bloco de Esquerda considera muito preocupante que isto aconteça numa instituição de utilidade pública, com a importância da Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Varzim e financiada pela Segurança Social. Exige-se uma intervenção urgente do Governo para que os direitos destes trabalhadores e utentes sejam assegurados”, pode ler-se num comunicado do partido.

Na mesma missiva, assinada pelo deputado José Soeiro, o BE questionou o governo “sobre se teve conhecimento desta situação, se já teve acesso ao resultado de ações inspetivas e se será aberto algum inquérito, por parte da Segurança Social, para verificar o sucedido e que acautelar que situações similares não voltam a ocorrer”.

Os bloquistas querem, ainda, saber “que medidas pondera o Governo tomar para garantir os direitos dos trabalhadores destas instituições e que desempenham funções resultantes de acordos de cooperação com o Estado”.

A Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Varzim, instituição de utilidade pública, fundada em 1756, com grande relevância social do concelho, não só pelo número de trabalhadores que emprega com também nas respostas sociais e de saúde que garante à comunidade, ainda não se pronunciou, por enquanto, sobre os alegados incidentes reportados pelo BE.

LUSA/HN

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