Num conjunto de mais de 40 recomendações elaboradas por mais de 30 peritos de várias áreas da saúde, o documento, a que a Lusa teve acesso, refere que, além de reduzir tempos de espera, o desenvolvimento de protocolos e mecanismos para a referenciação de doentes melhoraria os cuidados prestados e a satisfação para os doentes.

Os peritos lembram igualmente que investigações anteriores mostraram que os médicos de medicina geral e familiar “nem sempre se sentem confiantes relativamente aos exames a prescrever aos seus doentes antes de os referenciarem para consultas hospitalares de especialidade”.

“A mesma investigação demonstrou igualmente que os médicos especialistas consideram que nem sempre os doentes que recebem trazem já feitos os exames necessários para uma primeira consulta”, acrescentam.

O trabalho foi desenvolvido no âmbito da Parceria para a Sustentabilidade e Resiliência dos Sistemas de Saúde (PHSSR), uma colaboração global criada em 2020 pela London School of Economics and Political Science, pelo Fórum Económico Mundial e pela AstraZeneca.

Em Portugal, o diagnóstico à sustentabilidade e resiliência do sistema de saúde foi coordenado por Mónica Oliveira, do Instituto Superior Técnico, e Aida Isabel Tavares, do Instituto Superior de Economia e Gestão, da Universidade de Lisboa.

As 43 recomendações estão divididas em várias áreas: governança, financiamento, recursos humanos, medicamentos e outras tecnologias da saúde, prevenção e cuidados de saúde, saúde populacional e sustentabilidade ambiental.

Em declarações à Lusa, Mónica Oliveira sublinhou, na área da governança, a mensagem da necessidade de “promover autonomia e responsabilidade das administrações das instituições de saúde, para poderem tomar decisões e não dependerem tanto de outros interlocutores do sistema de saúde”.

Na área da governança, os peritos insistem no fim das cativações na área da Saúde por parte do Ministério das Finanças, considerando que “afetam a autonomia e a capacidade de gestão das administrações hospitalares”.

A este nível, defendem que o Estado deverá confiar mais nos gestores públicos, com “consequente responsabilização”.

Dizem igualmente que é preciso “capacitar uma estrutura que lidere a integração da disponibilização dos cuidados prestados aos vários níveis e pelos diferentes setores (público, privado e social)”, lembrando que a Direção executiva do SNS – recentemente criada – apenas assegura a coordenação da resposta no serviço público.

“Há entidades do setor privado e social que prestam cuidados de saúde, alguns dos quais contratualizados/convencionados com o SNS”, sublinham os peritos, defendendo a necessidade de uma “supervisão ao nível mais elevado”, para conseguir um sistema de saúde “mais eficiente, evitando lacunas e duplicações”.

Em declarações à Lusa, a coordenadora do estudo sublinhou a importância da continuidade na prestação dos cuidados de saúde, insistindo na necessidade de coordenação: “temos sistemas que às vezes se complementam, mas às vezes competem”.

“Ficou muito claro que tem de haver um planeamento para se perceber como é o papel do público, do privado e do setor social”, acrescentou.

A este nível, o grupo de peritos – que envolve especialistas como o antigo ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes, Maria do Céu Machado, que foi Alta Comissária para a Saúde e dirigiu o Infarmed entre 2017 e 2019, o antigo diretor-geral da Saúde Constantino Sakellarides, o presidente da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), Vitor Herdeiro, entre outros – recomenda também uma melhor articulação intersetorial entre a Saúde e a Segurança Social para assegurar a continuidade de cuidados.

“A definição de um percurso de cuidados que veja a pessoa como um todo, com necessidades de saúde e de apoio social, afigura-se como um objetivo essencial para melhorar a qualidade de vidas dos utentes de saúde e dos seus cuidadores, com inegáveis ganhos em saúde”, sugerem.

Acabar com as nomeações políticas dos dirigentes das entidades prestadoras de cuidados, nomeando apenas em função da competência, promover parcerias e colaborações na prestação de cuidados entre os setores público, privado e social e separar os papéis do Estado financiador, prestador, regulador e fiscalizador, são outras das recomendações.

A coordenadora do trabalho sublinhou a “concordância muito elevada de um painel muito alargado de peritos”, composto por especialistas da área da indústria, do privado, do setor social e do público, abrangendo um espetro político e ideológico alargado.

LUSA/HN