Na deliberação, consultada pela agência Lusa, lê-se que a abordagem do grupo de trabalho “deve definir a reorganização da arquitetora orgânica das instituições do SNS que passam a assumir a resposta assistencial ao nível dos cuidados de saúde primários e cuidados hospitalares de forma integrada”, de acordo com o modelo de ULS consagrado no diploma de agosto que aprova o Estatuto do SNS.

“O plano de negócios deverá incluir a análise dos impactos clínicos e financeiros desta nova forma de organização, assegurando os ganhos em saúde gerados pela integração de cuidados, pela proximidade de decisões, pelo incremento da autonomia da nova instituição, promovendo os cuidados de saúde primários como a base do sistema, fornecendo os meios e os recursos necessários para a sua missão”, lê-se no documento.

O grupo de trabalho integra os presidentes da Administração Regional de Saúde do Centro e do Centro Hospitalar de Leiria (CHL), Rosa Marques e Licínio de Carvalho, respetivamente, e o diretor clínico do CHL, Salvato Feijó.

Integram também o grupo os diretores executivos dos agrupamentos de centros de saúde (ACES) Pinhal Litoral e Pinhal Interior Norte, Marco Neves e Victor Bernardo, respetivamente, e as presidentes dos conselhos clínico e de saúde destes dois ACES, Ana Santos Costa e Paula Gomes Sousa. O gestor do processo é Licínio de Carvalho.

O plano de negócios deve ter a descrição da área de influência direta e indireta, e a análise do perfil assistencial e os meios técnicos e humanos dos ACES e entidades hospitalares a integrar na futura ULS da Região de Leiria.

O posicionamento estratégico da nova entidade, a análise económico-financeira e as vantagens do novo contexto versus a realidade anterior, os ganhos em saúde e investimentos são outros dos elementos que o plano deve contemplar.

O grupo de trabalho, que inicia funções com a comunicação desta deliberação, tem de apresentar o plano de negócios 10 semanas após iniciar atividade.

Em outubro, a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL) anunciou que iria propor à tutela a criação de uma ULS, por entender que esta estrutura pode “melhorar o funcionamento da prestação de cuidados de saúde”.

Num memorando a que a agência Lusa teve acesso, a CIMRL propôs, na área de influência do CHL, a avaliação da criação da ULS, igualmente com gestão empresarial, que “se acredita vir melhorar o funcionamento da prestação de cuidados de saúde na região de Leiria e demais áreas de influência” daquela unidade de saúde.

O CHL tem como “área de influência a correspondente aos concelhos de Batalha, Leiria, Marinha Grande, Porto de Mós, Nazaré, Pombal, Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pera, Ansião, Alvaiázere, Ourém e parte dos concelhos de Alcobaça e Soure, servindo uma população de cerca de 400.000 habitantes”. Além do hospital de Leiria, fazem parte do CHL os hospitais de Alcobaça e Pombal.

A CIMRL integra os municípios de Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal e Porto de Mós.

O memorando explicou que, na sequência de uma reunião com a administração do CHL, “foi evidenciada a dificuldade de articulação e otimização dos serviços de saúde à escala da área de influência”, com “reflexos ao nível dos serviços de urgência hospitalar e, também, ao nível da afetação de recursos e especialidades no território de intervenção do CHL”.

Na ocasião, o vice-presidente da CIMRL Jorge Vala afirmou que a proposta “faz parte de uma estratégia” que os autarcas entendem “ser prioritária, tendo em conta a debilidade que existe em todo o sistema, sobretudo ao nível dos cuidados primários de saúde, podendo aqui introduzir o hospital de Leiria com uma gestão profissionalizada e que, de alguma forma, poderá eliminar os cerca de 50% de afluências indevidas às urgências” desta unidade.

O também presidente da Câmara de Porto de Mós salientou que a criação da ULS pretende dar resposta, “no médio prazo, a um problema que se tem vindo a agravar em toda a região, que é a incapacidade de resposta ou falta de resposta dos cuidados primários de saúde”.

Segundo o autarca, a mais-valia é, a partir, “neste caso, da administração do hospital de Leiria, passa a haver uma coordenação regional de todos os cuidados de saúde, portanto, uma interação obrigatória”.

LUSA/HN