O texto da lei aprovado na sexta-feira Assembleia da República seguirá para o chefe de Estado e, considerou a líder do Bloco de Esquerda, “é difícil que haja obstáculos a esta lei neste momento”, ressalvando que “o Presidente fará o que entender”.

“Uma vez que é a terceira vez que o parlamento aprova, é a terceira legislatura em que esta lei e debatida, o Tribunal Constitucional já se pronunciou e diz que tem cabimento constitucional, as precisões que pediu foram feitas, o senhor Presidente da República não levantou nenhum obstáculo constitucional, disse só que havia uma questão terminológica que queria que fosse resolvida e ficou resolvida e, portanto, é difícil compreender que haja mais obstáculos a que a lei possa ser promulgada”, sustentou.

Catarina Martins falava em Mirandela, no distrito de Bragança, à margem de uma sessão com o movimento que se opõe à instalação de um parque eólico na serra dos Passos.

Questionada pelos jornalistas sobre a expectativa em relação à decisão que o presidente da República irá tomar relativamente à lei que despenaliza a morte medicamente assistida, a coordenadora do BE salientou que “foi aprovada pela terceira vez no parlamento por uma ampla maioria política muito diversa” e considerou que “é uma lei muito cuidadosa”, “feita já em três legislaturas”.

Catarina Martins insistiu que a atual versão da lei dá resposta a todas as questões que foram suscitadas e defendeu que “não há nenhuma razão para o país esperar mais por ter uma lei que o que faz é respeitar cada um e cada uma que fique confrontado com uma situação de sofrimento intolerável no final da sua vida”.

“É sobretudo uma lei de tolerância, uma lei de direitos, cuidadosa e este é o momento de Portugal finalmente ter esta lei”, afirmou.

LUSA/HN