Portugal está em 30.º lugar nesta avaliação de 37 países, tendo descido 10 posições em relação ao último relatório, publicado em 2019.

Em destaque pelos melhores motivos estão a Irlanda, o Reino Unido e a França, que lideram o ranking em que a Sérvia, a Suíça e a Bósnia e Herzegovina apresentam os piores resultados.

Pela primeira vez, a escala inclui a interferência da indústria do tabaco, que a OMS aponta como a principal barreira a combater para se conseguir uma implementação robusta das políticas recomendadas.

No lançamento da Escala de Controlo de Tabaco de 2021, Portugal foi destacado como um mau exemplo de políticas públicas de controlo de tabagismo, apesar de ter ratificado a Convenção-Quadro de tabagismo da OMS, avançando apenas quando são impostas medidas vinculativas da União Europeia.

Sofia Ravara, médica pneumologista e coordenadora da Comissão de Tabagismo da Sociedade Portuguesa de Pneumologia, afirma: “Não é possível construir uma sociedade saudável e produtiva e caminhar para o desenvolvimento sustentável em Portugal com este marasmo nas políticas públicas de controlo de tabaco e na sua monitorização. Acresce que a grande maioria da população portuguesa aprova as medidas de controlo de tabaco, de acordo com diversos estudos epidemiológicos.”

“Queremos mudar esta situação e, como foi dito e repetido pelos representantes da OMS durante o encontro no ICO [Instituto Catalão de Oncologia], para se progredir no controlo de tabaco é crucial a ação concertada dos Governos e da Sociedade civil, além de excluir a interferência da indústria do tabaco. Pensamos que a mudança recente no Ministério da Saúde é uma oportunidade. O Ministro da Saúde, enquanto deputado do Parlamento Europeu, esteve envolvido em atividades de políticas de controlo de tabaco, tem esta experiência privilegiada e a responsabilidade de fazer mais e melhor por Portugal. Acresce que, pela primeira vez, o Ministério da Saúde engloba a promoção da saúde na sua orgânica. Claro que não basta pugnar pela intervenção do Ministro da Saúde isoladamente, tem que se envolver os outros ministérios”, defende a médica.

O documento destaca a falta de financiamento para o controlo do tabagismo, intensificada pela pandemia por Covid-19. “Nenhum dos 37 países gasta 2€ per capita no controlo do tabagismo e alguns países testemunharam mesmo uma redução no financiamento”, sublinha Esteve Fernández, diretor do WHO Collaborating Centre on Tobacco Control e coautor do relatório.

A Sociedade Portuguesa de Pneumologia vai propor brevemente um plano de ação.

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