A proposta foi feita pela Comissão Patriarcal para a Família, Proteção da Maternidade e da Infância, cujo presidente, padre Fyodor Lukyanov, defendeu que a decisão não deve depender apenas da mulher se for casada.

“A interrupção artificial da gravidez a pedido de uma mulher deve ser realizada com o consentimento voluntário não só da mulher, mas também do seu marido”, disse o religioso durante uma mesa redonda na Duma, a câmara baixa do parlamento russo.

O debate foi promovido pelo Comité Estatal da Duma para os Assuntos da Família, Mulheres e Crianças como parte das Leituras Educativas Internacionais de Natal, segundo a TASS.

Lukyanov descreveu a proposta da comissão patriarcal como “um passo razoável para restringir os abortos” na Federação Russa.

“Compreendemos que o Estado só gradualmente pode avançar nesta direção, mas temos de avançar nesta direção”, afirmou.

A comissão patriarcal considerou também que a interrupção voluntária da gravidez só deva ser realizada após aconselhamento psicológico.

Quanto à interrupção da gravidez por razões médicas, Lukyanov disse que deve ter em conta a saúde da mulher, e não da criança.

Defendeu também que a lei deve prever a responsabilidade criminal e administrativa pela interrupção ilegal da gravidez, bem como pela publicidade de abortos.

Referiu que 75 por cento dos abortos na Rússia são feitos em clínicas privadas, sem aconselhamento pré-aborto e sem que sejam cumpridos outros procedimentos legais.

“Isto também deve ser combatido”, disse, citado pela TASS.

Lukyanov apelou para que o Estado reconheça a interrupção da gravidez pedida por uma mulher como um fenómeno socialmente negativo.

“É necessário que o Estado declare que considera o aborto como um fenómeno negativo, social e desumano que prejudica o potencial reprodutivo e a saúde do nosso povo”, acrescentou, segundo a TASS.

De acordo com estatísticas oficiais, os serviços de saúde russos realizaram mais de 553 mil abortos em 2020, uma descida significativa relativamente a 2000, ano em que esse número foi superior a dois milhões de casos.

A Rússia tinha 147,1 milhões de habitantes em 2021, segundo dados preliminares do censos realizado nesse ano disponibilizados no respetivo ‘site’.

Comparativamente ao censos anterior, de 2000, a população cresceu 1,4 por cento, em mais de dois milhões de pessoas (1,4 por cento).

Os dois censos têm um universo territorial diferente, já que a Rússia anexou a península ucraniana da Crimeia em 2014, com uma população que tinha então uma população superior a dois milhões de pessoas.

LUSA/HN