Em comunicado, o Centro Anti-Discriminação VIH – projeto conjunto da Associação Portuguesa para a Prevenção e Desafio à Sida – Ser+ e do Grupo de Ativistas em Tratamento – GAT), diz discordar da decisão tomada no final do ano passado quanto ao Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central (CHULC), que trouxe barreiras acrescidas a estes doentes.

“Esta situação está a condicionar o acesso ao tratamento das pessoas com VIH, contribuindo para a falta de adesão à terapêutica e com possíveis graves consequências para a saúde individual e pública”, explica João Brito, do GAT, citado no comunicado.

Segundo o responsável, o GAT registou 48 queixas de pessoas sobre dificuldades no levantamento de medicação, falta de acesso ao Programa de Dispensa de Medicamentos em Proximidade e interrupções de tratamento.

No final do ano de 2022, o Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central (CHULC) decidiu encerrar as farmácias de ambulatório dos Hospitais de São José e Santo António dos Capuchos, o que implica que os doentes em seguimento nestes dois hospitais tenham de se deslocar ao Hospital Curry Cabral para levantar os medicamentos.

Ana Duarte, da Ser+ (Associação Portuguesa para a Prevenção e Desafio à SIDA), revela que esta decisão motivou reações de desagrado dos doentes, pelas dificuldades no levantamento dos medicamentos, “com a agravante do esgotamento do Programa de Dispensa Medicamentos em Proximidade” e do incumprimento do despacho que indica que a terapêutica antirretrovírica “deverá ser dispensada para um período mínimo de 90 dias”.

O CAD diz que já contactou o Conselho de Administração do CHULC, por duas vezes, “sem qualquer resposta formal até ao momento”.

Na nota hoje divulgada, Ana Duarte explica que, ao longo dos 40 anos da epidemia do VIH, o Serviço Nacional de Saúde e as organizações comunitárias fizeram “um longo caminho na prevenção, acesso aos cuidados de saúde e promoção da adesão ao tratamento”, para avançar no controlo da infeção por VIH e lembra que Portugal “ainda está distante deste objetivo”.

O CAD defende que os doentes possam levantar os seus medicamentos no hospital de seguimento, onde têm a consulta e contacto com o seu médico e fazem as análises e exames complementares, sem necessidade de deslocação a outro hospital.

Por seu lado, em relação ao Programa de Dispensa de Medicamentos em Proximidade, o responsável do Grupo de Ativistas em Tratamento sublinha que “é inequívoco que existe um benefício para alguns doentes”, defendendo que este acolha “com equidade todos os que manifestem interesse em ser integrados”, funcionando como alternativa ao levantamento de medicação na farmácia de ambulatório do hospital.

“Mas não é esta a realidade da situação que nos chega através do contacto com os doentes”, adianta João Brito.

Um relatório apresentado em novembro pela Direção-Geral da Saúde (DGS) e pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) indica que o número de novos casos de infeção por VIH manteve a tendência decrescente em 2020 e 2021, com 1.803 diagnosticados neste período.

Em 2020, foram notificados 870 novos casos de infeção, entre os quais duas crianças, e no ano seguinte 933, entre os quais mais duas crianças, correspondendo a uma taxa média de diagnósticos para o biénio de 8,7 casos por 100 mil habitantes.

LUSA/HN