“Estas cinco queixas de assédio moral e/ou sexual, devidamente validadas pela comissão independente de receção e análise de denúncias, motivaram a abertura de outros tantos processos de inquéritos que se encontram ainda a decorrer”, respondeu a U.Porto a perguntas escritas colocadas pela Lusa.

Sem adiantar pormenores sobre os autores ou natureza das queixas, a universidade referiu que os cinco processos são heterogéneos e não se referem apenas a assédio sexual ou a queixas de estudantes sobre professores, recordando que o canal de denúncias está aberto a toda a comunidade académica.

“O artigo 200 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Lei n.º 35/2014) determina a “natureza secreta” destes processos, sob pena de procedimento disciplinar, pelo que não pode a Universidade do Porto pronunciar-se publicamente sobre os mesmos”, sublinhou.

Na informação enviada à Lusa, a U.Porto explicou ter lançado em junho de 2022 o seu portal ‘online’ de denúncias (www.up.pt/denuncias) especificamente dedicado à comunicação de situações consideradas ilegais praticadas no seio da instituição e dividido em duas grandes áreas: assédio moral e/ou sexual e fraude e/ou reclamações administrativas.

A denúncia é realizada num formulário ‘online’ garantindo o total anonimato de vítimas e/ou denunciantes (caso assim o pretendam), eliminando a necessidade de qualquer tipo de contacto interpessoal no ato da denúncia, que pode ser realizada a qualquer hora e dia da semana, especificou.

“O formulário foi desenvolvido num ‘software’ livre dedicado especificamente à proteção e segurança dos denunciantes com o sugestivo nome de ‘GlobalLeaks’”, referiu a U.Porto.

No que toca especificamente à questão do assédio, a Universidade do Porto decidiu criar uma comissão independente específica para a receção e análise das denúncias constituída paritariamente por diferentes membros da comunidade académica, nomeadamente dois docentes, dois técnicos não docentes e dois estudantes.

Esta comissão tem por missão a implementação da estratégia institucional de prevenção do assédio e a receção e análise independente das denúncias recebidas no portal, acrescentou.

A propósito deste tema, na segunda-feira, em Coimbra, o secretário de Estado do Ensino Superior defendeu que todas as instituições de ensino superior devem ter mecanismos de prevenção de casos de assédio, bem como canais de denúncia e atuação do ponto de vista sancionatório.

“Não queremos que existam casos de assédio e para isso é preciso, sobretudo, que as instituições tenham mecanismos de prevenção, que passam por códigos de conduta, códigos de ética, ações de sensibilização dos docentes, funcionários, investigadores e estudantes, relativamente àquilo que são comportamentos aceitáveis ou não”, afirmou Pedro Nuno Teixeira.

LUSA/HN