O estudo, hoje divulgado, concluiu também pela inexistência de prestadores convencionados para Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) na área de Pneumologia e Imunoalergologia no território de 12 das 25 NUTS III (Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos).

O trabalho da ERS, que pretendeu aferir as condições de acesso e concorrência em estabelecimentos convencionados com o Serviço Nacional de Saúde (SNS), em ambulatório, para a realização de MCDT nas áreas de Cardiologia e de Pneumologia e Imunoalergologia, apontou ainda a falta de regulamentação relativamente ao regime jurídico das convenções como uma das principais barreiras à entrada no mercado convencionado.

Em Portugal, duas das principais causas de morbilidade e mortalidade hospitalar nos últimos anos são as doenças do aparelho respiratório e do aparelho circulatório e os MCDT nas áreas de Cardiologia e de Pneumologia e Imunoalergologia representam, respetivamente, as 6.ª e 9.ª maiores despesas do Estado com o setor convencionado.

Quanto aos prestadores convencionados para MCDT em Cardiologia, a ERS diz que não existe um único na NUTS III de Terras de Trás-os-Montes, abrangendo os concelhos de Alfândega da Fé, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Vila Flor, Vimioso e Vinhais.

O mesmo acontece para os convencionados na área da Pneumologia e Imunoalergologia tanto na NUTS III de Terras de Trás-os-Montes como em outras 11: Alto Tâmega, Douro, Médio Tejo, Oeste, Lezíria do Tejo, Alto Alentejo, Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo Central, Alentejo Litoral, Baixo Alentejo e Algarve.

Segundo a ERS, 96,7% da população residente em Portugal continental mora a 60 minutos ou menos de um convencionado em MCDT de Cardiologia. Contudo, 12,1% da população reside a mais de meia hora de uma destas unidades com convenção.

Quanto à procura – tendo por base o número de requisições por 100.000 habitantes -, no setor convencionado de Cardiologia em 2021 houve um aumento de 45,5% face a 2020 e de 1,6% em relação a 2019. Na área de Pneumologia e Imunoalergologia a procura subiu 80,6% em 2021 relativamente ao ano anterior, mas comparando com o período pré-pandemia (2019) baixou 1,9%.

LUSA/HN