Depois do encontro com o Ministério da Saúde, o terceiro após ter terminado no final de junho o prazo inicialmente acordado para estas negociações, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) manteve a greve nacional marcada para 25, 26 e 27 de julho.

Também a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) assegurou que vai avançar com a greve já anunciada para 01 e 02 de agosto, a segunda convocada por esta estrutura sindical em cerca de um mês, depois da paralisação que decorreu em 05 e 06 de julho.

Em declarações ao Healthnews, Joana Bordalo e Sá, desabafa: “O senhor ministro até tinha sido muito assertivo na última reunião, a dizer que até ao dia 14 de julho enviava a proposta concreta, portanto, há uma semana atrás. Nada. E no mínimo era hoje, em plena reunião, que também foi em conjunto com a outra estrutura sindical, termos o documento por escrito para o podermos analisar. Nada. Zero. Mais uma vez, nós fomos de boa fé, fomos com responsabilidade, não faltámos à nossa palavra nem aos nossos compromissos, e não temos absolutamente nada para oferecer aos médicos. Mas não é só uma questão da necessidade e dos direitos dos médicos, é a necessidade de haver médicos para servir o Serviço Nacional de Saúde.

Os dois sindicatos garantiram ainda à Lusa que, caso o Governo não envie as suas propostas antecipadamente, não comparecerão na nova reunião marcada para a manhã da próxima sexta-feira.

Também convocada pelo SIM, já na segunda-feira inicia-se uma greve de um mês ao trabalho extraordinário dos médicos de família, que o sindicato reconhece que vai afetar “muitas dezenas de milhar de consultas” nos centros de saúde.

O secretário-geral do SIM acusou o ministério de “não apresentar os documentos negociais”, o que levou o sindicato a manter o protesto de três dias marcado para a próxima semana.

“Infelizmente tivemos de recorrer a esta forma de combate”, uma vez que voltou a não ser possível chegar a acordo na reunião de hoje, no âmbito das negociações que se iniciaram ainda em 2022, salientou Jorge Roque da Cunha.

Segundo o dirigente sindical, o Governo “mais uma vez não fez aquilo que é a sua obrigação, que é apresentar propostas concretas” em relação à grelha salarial dos médicos, ao novo regime de dedicação plena, à organização do serviço de urgência e ao modelo de disciplina e organização do trabalho médico.

Roque da Cunha adiantou ainda que o Ministério da Saúde “se comprometeu” a enviar aos sindicatos as suas propostas antes da próxima reunião.

“O SIM só irá à reunião se for o cumprido o compromisso que o Governo assumiu connosco de enviar os documentos” antecipadamente, garantiu o dirigente sindical, uma posição que é também assumida pela FNAM. De facto, afirmou ao nosso jornal Joana Bordalo e Sá, “só poderemos estar na mesa novamente se efetivamente enviarem o documento.

“Ficou muito claro que a FNAM só volta à mesa negocial se a proposta for enviada previamente”, disse à Lusa a presidente da federação, para quem a greve de 01 e 02 de agosto é a “única salvaguarda para que efetivamente essa proposta possa existir”.

Uma das questões em cima da mesa era a da generalização do Modelo B das USF. Ora, diz Joana Bordalo e Sá: “Em relação ao modelo B continuam a dizer que vão generalizar o modelo, que as USF modelo A passam para B. Isto no fundo é uma converseta porque o documento que nós temos em mãos, e apesar de eles terem dito que iam alterar o modelo, o modelo que ainda temos em mãos, e não temos outro, porque não nos deram outro, é um modelo B, mas é B de barato. Tem coisas tão graves como poder prejudicar os utentes, porque vai condicionar os médicos de família a pedirem TAC, a pedirem análises, a fazerem prescrições de receitas, porque se pedirem exames a mais ou se passarem receitas a mais, uma parte do vencimento deles, um suplemento, poderá ficar afetada por causa disso”. Mais: “É como se fosse associado ao desempenho. Mas, basicamente, é, há alguns suplementos deste modelo B em que, se os médicos passarem exames a mais, um TAC a mais, uma receita a mais ou umas análises a mais, veem o seu vencimento prejudicado. Isto é inaceitável.

Já quanto à às reivindicações que abrangem os médicos que prestam serviços em hospitais, a dirigente sindical diz “continuam com a mesma converseta da alteração dos limites das horas extraordinárias, manter as 18 horas de urgências em que depois os médicos não têm tempo para fazer as cirurgias e as consultas que os doentes tanto precisam, e depois é a questão de quererem mexer nos descansos, depois de uma pessoa fazer uma noite. E isto não é só porque há perda de direitos, nós não estamos só zangados porque o médico perde direito. Aqui a questão é que é a segurança dos doentes que está em risco e não podemos estar negociar quando nos dizem, então, para vocês terem hipoteticamente um aumento salarial (que ainda não o vimos sequer), o que está na calha é terem práticas que podem prejudicar doentes. Não podemos aceitar isto”. E concretiza: preparam-se para “mexerem nos descansos, alterarem os descansos compensatórios depois de fazermos uma noite.

De acordo com Joana Bordalo e Sá, hoje “faz 15 meses e um dia” que as partes estão em negociações, lamentando que o ministro da Saúde não tenha enviado até 14 de julho as propostas para a grelha salarial e para o regime de dedicação plena.

“Todos os prazos razoáveis foram esgotados”, sublinhou a dirigente sindical, ao salientar que as reivindicações da FNAM pretendem que “haja médicos para estarem no Serviço Nacional de Saúde”.

Estas negociações começaram formalmente com a equipa do ministro Manuel Pizarro, mas as matérias a negociar foram acordadas com a anterior ministra, Marta Temido, que aceitou incluir a grelha salarial dos médicos do SNS no protocolo negocial.

Em cima da mesa estão as normas particulares de organização e disciplina no trabalho, a valorização dos médicos nos serviços de urgência, a dedicação plena prevista no novo Estatuto do SNS e a revisão das grelhas salariais.