“A lista de dificuldades é considerável e a APFertilidade lamenta que haja uma aparente indiferença pelo Ministério da Saúde em relação a estas pessoas”, diz a presidente da associação, Cláudia Vieira. No próximo sábado, 9 de setembro, celebra-se o Dia Nacional da Natalidade e este investimento pode ser um dos caminhos para melhorar o indicador em Portugal, garante a APFertilidade.  

“Ajudar a combater a baixa natalidade de Portugal também passa por prestar o devido apoio às pessoas com dificuldade em ter filhos, a quem é negado o direito constitucional de constituir família quando a porta do SNS se fecha por limites etários impostos à mulher e incapacidade de resposta aos milhares de casais em espera”, refere Cláudia Vieira.

A associação acredita que o investimento nas alternativas de reprodução pode contribuir para atenuar o problema da dificuldade na renovação das gerações. Em 2022, nasceram mais de 80 mil bebés em Portugal — um número positivo face a 2021, mas que tem vindo a diminuir ao longo das décadas. Já em 2020, último ano em que há registos reunidos pelo Conselho Nacional de PMA, 3,3% dos nascimentos foram fruto de técnicas de PMA, cuja evolução tem sido de aumento nos últimos anos.

Para Cláudia Vieira, os números positivos da PMA revelam a importância de um maior investimento para estas técnicas de reprodução. “Ainda que existam longas listas de espera para o acesso a tratamentos de fertilidade através do SNS, a realidade é que a percentagem de pessoas que acabam por ter filhos fruto da procriação medicamente assistida tem vindo a aumentar, o que se verifica pelos mais de 2.700 bebés nascidos em 2020”, afirma.

Os problemas no acesso das mulheres e casais à PMA têm-se intensificado. ”Os pedidos e desabafos são quase diários”, revela a associação. “Por telefone ou email, são partilhados diversos problemas, entre eles a aproximação da idade limite da mulher para acesso a tratamento no SNS e as longas listas de espera”, que podem chegar a meses para o caso da primeira consulta e anos para tratamento.

Para responder a estes problemas, Cláudia Vieira defende a importância de “dotar as unidades já existentes de um orçamento realista, que responda às necessidades de melhoramento das infraestruturas, adquirir mais equipamento, aumentar o número de profissionais nas equipas e criar condições remuneratórias que impeçam a fuga destes elementos para o privado, nomeadamente dos embriologistas”, explica.

A criação do Centro de PMA do Algarve é também uma ”urgência”. Em fevereiro deste ano, a APFertilidade questionava a tutela sobre o atraso e afirmava ser ”inadmissível que existam beneficiários do SNS obrigados a percorrer centenas de quilómetros para terem acesso a cuidados e tratamentos que constituem direitos básicos de qualquer contribuinte”. O Governo tinha prometido inaugurar este centro em janeiro de 2023, mas, até hoje, não existe nenhuma data confirmada para a sua abertura.

PR/HN