A enfermagem de reabilitação, enquanto especialidade em enfermagem, visa melhorar a qualidade de vida das pessoas com problemas de saúde, deficiências e limitações, agudas ou crónicas, maximizando o seu potencial funcional e independência. O objetivo do enfermeiro de reabilitação na prestação de cuidados, é que a pessoa seja o mais autónoma possível no seu autocuidado e no desenvolvimento das suas atividades de vida diárias, melhorando a sua satisfação pessoal e autoestima.
Para atingir esse objetivo, o enfermeiro de reabilitação efetua o diagnóstico e implementa planos de reabilitação, utilizando técnicas específicas da reabilitação, podendo também, se for detentor de conhecimento e habilitação, recorrer a técnicas de outras áreas, nomeadamente das terapêuticas não convencionais (TNC), com a finalidade de potenciar os resultados e ganhos em saúde, que, naturalmente, se irão refletir em mais e melhor qualidade de vida para as pessoas. Além disso, a integração de conhecimentos e técnicas, oriundos das terapêuticas não convencionais, nos cuidados de enfermagem de reabilitação, favorece uma abordagem mais holística e abrangente da pessoa e suas necessidades.
Em Portugal, as terapêuticas não convencionais, têm legislação própria que define o seu enquadramento de atividade e exercício (Lei n.º 45/2003 de 22 de Agosto e Lei n.º 71/2013 de 2 de setembro), assim como o conteúdo funcional de cada uma das profissões das TNC: Naturopatia; Osteopatia; Homeopatia; Quiropraxia; Fitoterapia; Acupuntura e Medicina tradicional chinesa (Portaria n.º 207-[A,B,C,D,E,F,G]/2014).
A integração de conhecimentos e técnicas das TNC, como por exemplo da medicina tradicional chinesa (que consiste num sistema holístico que utiliza uma variedade de técnicas para restaurar e manter o equilíbrio homeostático, entre as quais, a acupuntura, a massagem tui-na e exercícios terapêuticos) e da osteopatia (que consiste numa terapia manual que usa técnicas específicas para restaurar a mobilidade e a função do corpo), na prestação dos cuidados de enfermagem de reabilitação, pode trazer benefícios para as pessoas, nomeadamente ao nível do controlo da dor, melhoria da circulação sanguínea e linfática, melhoria da mobilidade e função articular e muscular, o que se traduz em melhor saúde, bem-estar, autonomia e qualidade de vida.
A propósito desta integração, o Conselho Jurisdicional da Ordem dos Enfermeiros no seu Parecer CJ 113/2012 conclui que “o enfermeiro com competências nas abordagens terapêuticas não farmacológicas pode incluí-las no planeamento dos cuidados de enfermagem, desde que a sua utilização traga ganhos para o cliente e este as tenha consentido […]”, o que vai de encontro ao Parecer N.º 06/2016 da Mesa do Colégio da Especialidade de Enfermagem de Reabilitação que refere que as técnicas e/ou terapias não convencionais, podem assumir um papel complementar para ajudar os cidadãos a “melhorarem e recuperarem a saúde, ajudando-os a atingir a sua máxima capacidade funcional tão rapidamente quanto possível.”
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