Emanuel Boieiro – Presidente do SNE – Sindicato Nacional dos Enfermeiros

“Agora, é a nossa vez!”

12/04/2023

O Primeiro-Ministro, Dr. António Costa e o Ministro da Saúde, Dr. Manuel Pizarro, fizeram uma opção política clara, mantiveram a estagnação salarial dos enfermeiros nos últimos 9 anos, acentuaram a perda de poder de compra e a desigualdade salarial entre os enfermeiros e as restantes carreiras especiais do Serviço Nacional de Saúde.

O maior grupo profissional da área da Saúde, que engloba cerca de 51 mil enfermeiros no setor público da saúde, cujo trabalho, competência e funções são imprescindíveis para o funcionamento do sistema durante 365 dias por ano e 24 horas por dia, foi, objetivamente e, propositadamente, colocado em segundo, ou até mesmo, em terceiro plano.

O facto de ser uma das carreiras especiais do SNS com o grau de complexidade máximo da Administração Pública, o esforço dos sucessivos governos socialistas para atrair e reter o valor do trabalho de enfermeiros, enfermeiros especialistas e enfermeiros gestores, é muito inferior e incomparável ao que foi efetuado entre 1991 e 2009 e a ausência de quaisquer referências aos enfermeiros, à necessidade de um acordo coletivo de trabalho global aplicável aos enfermeiros e à necessidade de revisão da sua tabela salarial, nas moções de candidatura à liderança do PS do Dr. Pedro Nuno Santos e do Dr. José Luís Carneiro, parecem indicar uma caminhada em sentido inverso à melhor prática na União Europeia, empurrando, cada vez mais, as enfermeiras e os enfermeiros para o setor privado, emigração e até mesmo para o abandono da profissão, agravando a falta de enfermeiros e enfermeiros especialistas no SNS.

Infelizmente, todos nós esperávamos que após a Greve Nacional dos enfermeiros convocada pelo SNE do passado dia 20 de novembro de 2023 e a Greve dos enfermeiros às horas extraordinárias entre 30 de outubro e 25 de novembro de 2023, existisse uma maior abertura do governo para negociar, mas tal não aconteceu, nem parece que esteja nos planos de qualquer dos candidatos a SG do Partido Socialista para os próximos 4 anos.

O nosso trabalho junto das instituições e dos decisores políticos tem sido constante e, sempre, fundamentado, tendo sido enviadas as reivindicações do SNE para 2024 aos Grupos Parlamentares do PS, BE, PCP, Livre, PAN, PSD, IL e CHEGA em 16 de agosto de 2023.

Infelizmente, nem Primeiro-Ministro, Dr. António Costa, nem o Ministro da Saúde, Dr. Manuel Pizarro, mesmo depois de receberem o nosso documento, acederam à discussão do mesmo em reunião, ponto por ponto, olhos nos olhos e sem intermediários. Felizmente, percebendo a relevância das matérias que o SNE identificou como fundamentais, foi possível reunir com os Grupos Parlamentares da Iniciativa Liberal no dia 20 de novembro de 2023 e do Partido Social Democrata no dia 23 de novembro de 2023. Esperamos que os programas eleitorais dos diferentes partidos políticos reflitam as nossas preocupações. Estamos cada vez mais atentos e não podemos ficar indiferentes ao conteúdo programático e ideológico que nos acompanhará nos próximos anos. Sabemos que nalguns países europeus foi feito um esforço para reparar a perda de poder de compra dos profissionais de saúde e evitar que os mesmos após a formação inicial, que sabemos onerosa, fossem obrigados a emigrar. Esta é uma prioridade política e estratégica que Portugal terá de ter em conta numa área fundamental como a Saúde. Há dois dias no Congresso Internacional de Enfermagem de Reabilitação realizado na Figueira da Foz, organizações europeias de enfermeiros especialistas nos deram os parabéns pela formação, investigação e resultados em Saúde que os enfermeiros especialistas em Enfermagem de Reabilitação conseguem em Portugal no contexto hospitalar e nos cuidados de proximidade, ficando surpreendidos negativamente com os valores demasiado baixos dos nossos salários.

Desde 12 de fevereiro de 2022, o SNE tem transmitido estas e outras evidências aos sucessivos governos. Somos conhecidos pelos nossos contributos positivos, nunca negando a nossa presença em reuniões técnicas no Ministério da Saúde, nem o envio de contributos sérios e fundamentados. Ainda recentemente, o Secretário de Estado da Saúde, Dr. Ricardo Mestre, honra lhe seja feita, recebeu e agradeceu o envio do contributo do SNE a 26 de novembro de 2023 sobre a regulamentação dos Centros de Responsabilidade Integrada (Projeto de Decreto-Lei) e das USF (Projeto de Portaria), assim como, o reforço da necessidade de um ACT Global aplicável aos enfermeiros e da urgência da revisão da nossa tabela salarial.

Prometemos não ficar por aqui e iremos continuar até atingirmos os objectivos traçados. Não cedemos a radicalismos, extremismos e a populismos e reforçamos o apelo a todos os cidadãos para que se juntem a nós na defesa da Saúde e na valorização dos Enfermeiros. No dia 10 de março de 2024, estamos todos convocados para decidir o nosso futuro coletivo. Agora, é a nossa vez!

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