Ministério “obviamente” disponível para prestar informação sobre caso das gémeas

5 de Dezembro 2023

O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, rejeitou hoje fazer comentários sobre o caso das gémeas luso-brasileiras tratadas em Portugal, apontando que o Ministério está “obviamente e como sempre esteve” disponível para colaborar na investigação.

“O Ministério da Saúde está, obviamente e como sempre esteve, disponível para prestar toda a informação que lhe seja solicitada pelas autoridades competentes”, disse Ricardo Mestre.

À margem da sessão “Modernização Tecnológica dos Hospitais do SNS”, no Instituto Português de Oncologia do Porto, e quando confrontado com os últimos desenvolvimentos sobre o caso, Ricardo Mestre remeteu para a investigação em curso.

“Essa situação está a ser investigada pelas entidades competentes”, referiu.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou entretanto que recebeu os ‘emails’ da Presidência da República sobre o caso, tendo juntado a correspondência à investigação em curso.

“Confirma-se a receção, na Procuradoria-Geral da República, da documentação referida. A mesma foi remetida ao DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal] Regional de Lisboa para ser junta ao inquérito que aí corre termos”, indicou a PGR, em resposta à Lusa, na sequência do anúncio esta segunda-feira pelo Presidente da República.

Em causa está uma reportagem da TVI, transmitida no início de novembro, segundo a qual duas crianças luso-brasileiras vieram a Portugal em 2019 receber o medicamento Zolgensma, – um dos mais caros do mundo – para a atrofia muscular espinhal, que totalizou no conjunto quatro milhões de euros.

Segundo a TVI, havia suspeitas de que isso tivesse acontecido por influência do Presidente da República, que negou qualquer interferência no caso.

Na segunda-feira, Marcelo Rebelo de Sousa revelou que a correspondência sobre este caso começou em 21 de outubro de 2019 com um email que o seu filho, Nuno Rebelo de Sousa, lhe enviou, sublinhando ter dado um despacho “neutral e igual a que deu em ‘n’ casos”.

Acrescentou não ter havido “intervenção do Presidente da República pelo facto de ser filho ou não ser filho”, com a troca de informação junto da Presidência a terminar dez dias depois, em 31 de outubro.

“O que se passou a seguir não sei, para isso é que há a investigação da PGR. E espero, como disse há dias, que seja cabal, para se perceber o que se passou desde o momento em que saiu de Belém”, afirmou.

O caso está também a ser analisado pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) e é objeto de uma auditoria interna no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, do qual faz parte o Hospital de Santa Maria.

LUSA/HN

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