Em comunicado, a USF-AN apontou diversas fragilidades no modelo de organização em ULS, que começou a funcionar no início do ano, e pediu uma reflexão sobre se não seria mais benéfico avançar com um modelo com hospitais e cuidados de saúde primários com autonomia equivalente a uma ULS, mas com “processos de contratualização que os obrigassem a cooperar”.

“Nesta alternativa, poderiam estar (…) os centros hospitalares universitários, que são unidades de fim de linha, completamente diferentes das outras, e os respetivos ACeS [Agrupamentos de Centros de Saúde]”, considerou a associação, lembrando que se trata de unidades hospitalares com maior nível de complexidade.

Nestes casos, defendeu que as ULS “terão dificuldades” para gerir estes centros hospitalares universitários em conjunto com as unidades de Cuidados de Saúde Primários (CSP) a que fiquem ligados.

Como exemplo, apontou a ULS Santa Maria (anterior ULS Lisboa Norte), que tem a gestão dos ACeS Lisboa Norte (Sete-Rios, em Lisboa) e do Centro de Saúde de Mafra, em conjunto com o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN).

A concretização do modelo de ULS em todo o território, abrangendo os hospitais universitários, levou à demissão da anterior equipa do conselho de administração do CHULN, que integra o Hospital Santa Maria.

Na nota hoje divulgada, a USF-AN lembrou ainda que à data do início do funcionamento do modelo de ULS faltava nomear elementos de 2/3 dos conselhos de administração e chamou a atenção para o facto de não se conhecerem os critérios das escolhas feitas, o que considera preocupante.

Além de solicitar à Direção Executiva do SNS (DE-SNS) que divulgue publicamente as competências dos diretores clínicos dos CSP no seio dos conselhos de administração das ULS e dos centros de saúde que as integram, a associação pede igualmente que sejam públicos os critérios das nomeações já feitas.

A USF-AN diz ainda que desconhece quais as medidas concretas e generalizadas para uma “integração racional dos cuidados centrados no utente”, no fundo, a grande finalidade para a constituição das ULS.

Com a entrada em vigor do modelo de organização em ULS, e consequente extinção das Administrações Regionais de Saúde (ARS) e dos ACeS, a USF-AN considera que, tendo em conta as “incógnitas” sobre o processo, os cuidados de saúde primários estão “em terra de ninguém”, não se conhecendo o interlocutor no caso de necessidades intempestivas.

“Os cerca de 700 funcionários das ARS e muitos mais profissionais ligados à gestão dos ACeS estão igualmente no vazio, assim como no vazio estão competências não transferidas e património das ARS”, acrescenta.

A associação diz ainda que a “dinâmica organizacional” dos CSP está num impasse doloroso, lembrando que está legalmente definido um diretor clínico dos CSP nos conselhos de administração das ULS, mas as suas competências “ainda não foram clarificadas”.

“Desconhece-se quem, no terreno, assegure localmente, por exemplo, a governação clínica das Unidades Funcionais (UF)”, exemplifica, questionando: “Pode um único diretor clínico acumular o trabalho de governação institucional e clínica de todas as UF dos CSP da respetiva ULS, que são mais de 30, em média?”.

A associação aponta ainda a dimensão de algumas ULS – “uma maior que o Luxemburgo em termos de população, outras com grande extensão de território” -, considerando que tal “expõe a fragilidade” do que foi pensado para organizar este nível de cuidados.

LUSA/HN