Médicos de Cascais entregam escusas de responsabilidade por falta de condições na Neurologia

27 de Fevereiro 2024

Um grupo de médicos do Hospital de Cascais anunciou a entrega de declarações de escusa de responsabilidade por falta de condições para prestação de cuidados adequados aos doentes do foro neurológico.

Numa carta aberta dirigida à tutela da saúde, ao bastonário da Ordem dos Médicos e à Direção Executiva, divulgada pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM), os mais de 20 especialistas em Medicina Interna do Hospital de Cascais, uma parceria público-privada, dão conta da grave diminuição da capacidade assistencial.

“Desde agosto de 2023 que se tem vindo a assistir a uma diminuição da capacidade assistencial do Serviço de Neurologia deste hospital, fruto da saída de vários médicos neurologistas desta instituição, inclusivamente com risco de perda da idoneidade formativa”, alertam.

Na carta, os especialistas explicam que, atualmente, o Serviço de Neurologia “é formalmente composto apenas por uma médica, que apresenta horário reduzido, não tendo capacidade para assegurar internamento (…), ou sequer apoio adequado à urgência ou ao internamento das restantes especialidades”.

“Existem ainda outros dois médicos que colaboram como prestadores de serviço apenas na prestação de consultas, mas ainda assim com manifesta incapacidade para suprir a necessidade de seguimento dos doentes com patologia deste foro, nomeadamente de doenças com elevada prevalência como as doenças cerebrovasculares, epilepsia e síndromas demenciais”, acrescentam.

Referem que está igualmente comprometida a capacidade de realização de exames como o ecodoppler dos vasos do pescoço, o eletroencefalograma, a eletromiografia, entre outros, “atrasando e dificultando os diagnósticos”.

Os médicos adiantam que existem várias doenças do foro neurológico com diagnóstico e tratamento com as quais os internistas “não estão familiarizados”, sublinhando: “o facto de sistematicamente assumirmos a tomada de decisão em relação ao seguimento destes doentes é francamente deletério para os mesmos”.

Para tentar encontrar solução, os médicos pedem a criação de um protocolo de articulação com outro hospital ou Unidade Local de Saúde com capacidade para prestar este tipo de cuidados diferenciados aos doentes com patologia do foro neurológico afetos à área de residência do Hospital de Cascais até que esta capacidade esteja novamente garantida.

Lembram que estas preocupações já foram “por várias vezes” transmitidas à direção clínica e ao Conselho de Administração do Hospital de Cascais, “sem que tenha resultado alguma alteração”.

Por isso, insistem, os internistas do Hospital de Cascais veem-se obrigados a assumir a escusa de responsabilidade “em relação ao diagnóstico e tratamento da patologia potencialmente do foro neurológico nos doentes que recorrem a este hospital”, sublinhando que não estão asseguradas as condições para prestação dos cuidados adequados a estes doentes.

Ao divulgar a carta, a FNAM, em comunicado, sublinha que a desagregação de equipas e perda de capacidade formativa de futuros especialistas “resulta da incapacidade em promover medidas que contribuam para a fixação de médicos”.

Após 14 anos a gerir a parceria público-privada (PPP) do Hospital de Cascais, a Lusíadas Saúde desistiu do novo concurso, em 2022, por já não estar garantida a sustentabilidade económica.

Numa entrevista ao jornal Negócios na segunda-feira, o presidente executivo do Grupo Lusíadas Saúde explicou que o novo contrato adicionou um conjunto de valências e novas áreas de influência, que tornavam as contas deficitárias.

O concurso acabou por ficar para os espanhóis da Ribera Salud.

O CEO da Lusíadas Saúde alertou para o risco de ter um operador espanhol “sem qualquer presença em Portugal” a gerir um hospital do Serviço Nacional de Saúde (SNS), sublinhando tratar-se de uma entidade “com muito pouca capacidade de reter profissionais em Portugal e de atrair novos profissionais, porque só tem o Hospital de Cascais”.

LUSA/HN

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