Faz precisamente hoje um ano que escrevia um artigo intitulado “Saúde Oral: retomar o caminho” no Diário de Notícias em que assinalava o Dia Mundial da Saúde Oral e fazia uma reflexão sobre os primeiros meses em funções do Ministro Manuel Pizarro, bem como, da entrada em funções da Direção-Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) liderada por Fernando Araújo. O Governo liderado por António Costa havia tomado posse há um ano e tinha obtido uma maioria absoluta de Deputados o que perspetivava uma legislatura completa que terminaria em 2026.

No dia de hoje, o cenário político é completamente diferente. Saberemos ainda neste dia 20 de Março de 2024 a composição final e definitiva do novo Parlamento, prevendo-se que o Presidente da República avance para a nomeação de um novo Primeiro-Ministro e, consequentemente, de um novo Governo.

O Dia Mundial da Saúde Oral é um dia importante pois concede a esta área uma atenção mediática que por vezes é difícil de lhe ser concedida. E, também, um tempo para reflexão e balanço! Infelizmente, após 8 anos de Governos do Partido Socialista, o balanço ao nível da área da Saúde Oral acaba por ser desapontante. Se por um lado podemos conceber que existiu uma firme vontade de apostar nesta área tão descurada e ainda alvo de enormes desigualdades sociais, a verdade é que o caminho seguido foi titubeante, tendo tido um início auspicioso e com um rumo definido, a que se seguiu um abandono aquando da passagem de Marta Temido pelo Ministério da Saúde (apesar de ter enfrentado a pandemia da Covid-19) e uma espécie de retoma da agenda no consulado de Manuel Pizarro.

Com a entrada de um novo executivo, perspetiva-se um novo Programa de Governo e novas opções políticas, com a natural curiosidade e expetativa sobre de que forma olhará a nova tutela para a área da saúde oral. Até que ponto irá continuar com a visão estratégica até aqui seguida e conciliar com a introdução de novas ideias e políticas de saúde tendo em vista conseguir contrariar os recentes resultados de um relatório conjunto da OCDE e do Observatório Europeu dos Sistemas e Políticas de Saúde, segundo o qual Portugal é o terceiro país na União Europeia com mais necessidades dentárias não satisfeitas

Vivemos ainda um tempo em que as reformas anunciadas e implementadas pela Direção Executiva do SNS (DE-SNS), com a instalação das Unidades Locais de Saúde e as nomeações dos respetivos Conselhos de Administração, os quais, não nos podemos esquecer, incluem os respetivos vogais que são nomeados pelas autarquias, tendo em vista o processo de descentralização de competências já iniciado e a correr em muitos municípios. Estes, por seu turno, estão a dar os primeiros passos e a tentar introduzir novas regras e toda uma nova organização do nosso sistema de saúde ao qual a nova tutela não será indiferente. A aposta do Governo que agora cessa funções foi a disponibilização de cuidados de saúde oral no SNS, tendo inclusivamente no PRR verbas especificamente destinadas a capacitar os Centros de Saúde de Consultórios Dentários. Temos, inclusivamente, uma Coordenação Nacional para a Saúde Oral recentemente nomeada pela DE-SNS tendo em vista implementar algumas das recomendações que estão plasmadas no recente relatório do Grupo de Trabalho Saúde Oral 2.0 que esteve em consulta pública.

A somar a toda a incerteza, teremos ainda as eleições para a Ordem dos Médicos Dentistas, a realizar este ano, em que se perspetiva que haverá uma disputa eleitoral e no qual poderemos vislumbrar visões diferentes quanto aos desígnios a adotar pela OMD nos próximos 4 anos.

Este é um Dia Mundial da Saúde Oral em que podemos fazer um balanço, como o que aludi, relembrar desafios, que acabam por ser muitos dos que referi há um ano atrás, mas ao mesmo tempo de enorme expetativa quanto ao futuro próximo. Que seja, acima de tudo, um Dia Mundial da Saúde Oral que não fuja do tema lançado este ano pela FDI que nos lembra que “UMA BOCA FELIZ É…Um Corpo Feliz”.