Dentistas esperam que Governo não recue na saúde oral no SNS

11 de Abril 2024

 A Ordem dos Médicos Dentistas defendeu hoje que o Governo tem o “desafio importante” de “não dar passos atrás” no que foi definido para o SNS na saúde oral e progredir com um programa nacional com o setor privado.

Um dia depois de o Programa do Governo ter anunciado a criação de um novo programa nacional de saúde oral com unidades privadas de medicina dentária, a ser apresentado até ao final do ano, o bastonário dos dentistas, Miguel Pavão, disse ver com “muito bons olhos” este anúncio e manifestou a disponibilidade da Ordem para colaborar.

O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) disse à Lusa que “é com muito otimismo” que vê o Governo a elencar no seu programa as prioridades para a saúde oral, com a possibilidade da criação deste programa, reforçando “um direito que ainda está muito distante dos portugueses, que é o acesso aos cuidados de medicina dentária qualificados”.

Miguel Pavão adiantou que a OMD está “plenamente disponível para ser um interlocutor e um parceiro para ajudar a viabilizar e a reforçar um programa com o setor privado” que tem perto de 6.000 clínicas de medicina dentária espalhados pelo país “bem apetrechadas e com uma capilaridade muito grande em todas as regiões do país”.

“Contudo, também é importante perceber aquilo que é o programa prioritário de saúde oral, até porque pequenos passos tinham vindo a ser dados” nesta área, sublinhou, lembrando os oito milhões de verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) destinadas à saúde oral.

Miguel Pavão recordou que a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) definiu, neste âmbito, a criação de gabinetes de medicina dentária nos cuidados de saúde primários até 2026 e “a possibilidade da criação de dois princípios fundamentais para se conseguir integrar os médicos dentistas no SNS, nomeadamente a criação da carreira do médico dentista e a organização nas novas ULS [Unidades Locais de Saúde] dos serviços de saúde oral”.

Para o bastonário, estas duas premissas são fundamentais para que a verba alocada pelo PRR seja desenvolvida, porque, afirmou, “os gabinetes, as cadeiras de medicina dentária não trabalham sozinhos. É necessário nutrir e capacitar com profissionais bem integrados, devidamente orientados e que possam articular com os outros departamentos e outras unidades de saúde” do SNS.

Miguel Pavão disse ainda estar expectante para perceber junto da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, como vai ser a evolução da integração dos dentistas no SNS, considerando que será “fácil viabilizar, e com pouco investimento” a criação da carreira.

“Estamos a aguardar ser chamados por parte do Ministério da Saúde e da nova equipa ministerial para viabilizar estas medidas, na certeza que é importante também não dar passos para trás e, acima de tudo, progredir sem ideologias que afastem a possibilidade de integrar a complementaridade entre os diferentes setores da saúde – público, privado e social -, sendo que obviamente, a medicina dentária ganhará no investimento entre todas”, vincou.

LUSA/HN

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