“As preocupações são muito legítimas, mas o enquadramento legal do Plano de Verão relativamente aos constrangimentos das urgências, e em alturas como esta de muitos feriados com muito turismo e equipas mais diminutas, é dos nossos administradores hospitalares, pessoas nomeadas e avaliadas pela CRESAP [Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública] com competências para fazer a gestão das entidades públicas”, disse Ana Paula Martins.

A ministra da Saúde, que falava no Porto à margem de uma cerimónia de assinatura de contratos para obras no âmbito do PRR, respondia a perguntas sobre encerramento de urgências e dificuldades de ter equipas disponíveis durante períodos como se adivinham de possíveis miniférias.

Hoje, sem adiantar datas e convidando os jornalistas a ir consultar a lei ou a fazer a pergunta aos administradores hospitalares, a ministra da Saúde não avançou com novidades sobre o Plano de Verão e reiterou que são os administradores hospitalares “quem tem a responsabilidade dos hospitais, e agora dos centros de saúde também com as ULS [Unidades Locais de Saúde] de colocar nos seus ‘sites’ e portais essa organização”.

“Têm a responsabilidade de fazer o Plano de Verão e encontrar soluções no terreno”, disse, acrescentando que o Ministério está disponível para “ajudar”.

“Todos os dias enviamos mais um ‘email’ com contactos para que reportem situações de constrangimento mais repentino por exemplo por doenças de médicos ou prestadores que não compareceram (…). Falamos com todos eles. Naqueles em que há mais constrangimentos estamos deste lado para ajudar não só em necessidades de contratação, mas também de reforço das equipas”, disse Ana Paula Martins.

Na quinta-feira, em entrevista ao Expresso, o presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, Xavier Barreto, alertou que o fecho de serviços vai continuar e que se o executivo espera resultados rápidos no novo modelo de ULS não os vai ter.

Já sobre a viabilidade e operacionalidade da linha SNS Grávidas, Ana Paula Martins insistiu nas vantagens do encaminhamento a partir da linha e não por consulta de dados no ‘site’.

“Nos primeiros dois dias em que tivemos a linha SNS Grávidas tivemos 450 grávidas orientadas para o local onde podiam ser atendidas. Antes as grávidas andavam à procura dos locais onde podiam ter assistência. A limitação das vagas e da oferta é dinâmica”, disse a governante.

Defendendo que “os mapas em papel ficam desatualizados rapidamente”, mas que “pela linha é possível, pelos algoritmos, orientar com maior certeza”, Ana Paula Martins acrescentou que assim também se garante que o hospital está à espera dessa grávida e há “maior conforto e maior segurança”.

Questionada também sobre o caso das gémeas luso-brasileiras com atrofia muscular espinhal tratadas no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, Ana Paula Martins não respondeu, recordando que está obrigada a segredo de justiça.

“Sobre esta matéria farei o que a justiça me pedir que faça. Não vou fazer mais comentários”, disse um dia depois de ter sido tornado público que antigo secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales e o ex-diretor clínico do hospital Luís Pinheiro foram constituídos arguidos neste processo.

Quanto à reforma levada a cabo pela anterior Direção-Executiva do SNS liderada por Fernando Araújo, a ministra da Saúde disse que será feita “a avaliação necessária com transparência e evidência”, dando a entender que o que estiver a resultar fica, mas o que não estiver será reformulado.

“Aquilo que podemos prometer a todos os portugueses e a todos os que residem em Portugal é o seguinte: os hospitais e centros de saúde que conseguiram ver melhores resultados para os nossos doentes, apoiaremos e continuaremos a incentivar. Em todas as situações, e são algumas, em que as coisas não estão a correr tão bem quanto todos nós gostaríamos, naturalmente que vamos ter de, em conjunto com os dirigentes da saúde e em diálogo com o parlamento, rever”, disse.

LUSA/HN