Em comunicado, o Sindicato dos Enfermeiros (SE) vem denunciar que a Unidade Local de Saúde (ULS) do Tâmega e Sousa anunciou esta semana a abertura de um procedimento concursal para a constituição de uma bolsa de reserva de recrutamento para enfermeiros. Este concurso, autorizado pelo Ministério da Saúde, visa a celebração de Contratos Individuais de Trabalho para preencher futuras necessidades na área de enfermagem.

O presidente do sindicato, Pedro Costa, expressou indignação com a situação, afirmando que a dispensa dos enfermeiros, que já estavam integrados nas equipas e familiarizados com os procedimentos da ULS, demonstra uma falta de organização e de valorização dos recursos existentes na Saúde em Portugal.

Na nota à imprensa, Pedro Costa lamenta que, em vez de converter os contratos a prazo em contratos a termo indeterminado, a ULS tenha optado por dispensar os enfermeiros, apenas para agora iniciar um novo processo de recrutamento, com todos os custos e complicações associados. “Os 35 enfermeiros dispensados faziam mesmo falta na ULS do Tâmega e Sousa,” afirmou Costa.

Segundo o aviso do procedimento concursal, a bolsa de recrutamento destina-se à criação de vínculos para Contrato Individual de Trabalho, com o objetivo de preencher necessidades futuras na área de enfermagem. Pedro Costa criticou este tipo de procedimentos, alegando que eles evidenciam a desorganização e a incapacidade de liderança no setor da saúde em Portugal. Ele destacou a urgência de uma reforma profunda nos processos burocráticos do Serviço Nacional de Saúde para tornar o recrutamento mais ágil e eficaz.

Costa mencionou que, devido à intervenção do Sindicato dos Enfermeiros – SE, foi possível impedir a implementação de uma solução ilegal que estava a ser estudada pela ULS: a contratação dos 35 enfermeiros através de estágios profissionais pelo Centro de Emprego do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). A solução atual, embora considerada um “mal menor,” permite que esses enfermeiros continuem a trabalhar na unidade.

O presidente do SE sublinhou ainda a necessidade de uma avaliação concreta das reais necessidades das unidades de saúde, destacando a importância de regularizar a situação dos enfermeiros com vínculos precários e reforçar os recursos humanos. Ele argumentou que o Estado economizaria com a redução de horas extraordinárias e aumentaria a eficácia e eficiência das equipas, o que resultaria em profissionais mais motivados e menos propensos a erros.