Segundo o sindicato, a pretensão dos enfermeiros é uma valorização salarial que contemple o aumento de duas posições remuneratórias para todos os profissionais, independentemente da categoria ou vínculo. O SE está disponível para uma negociação faseada para atenuar o impacto nas Contas Públicas

O Sindicato dos Enfermeiros – SE (SE) reúne-se amanhã, dia 12 de setembro, a partir das 14 horas, com a Ministra da Saúde, Dr.ᵃ Ana Paula Martins, esperando que seja finalmente apresentada uma contraproposta à revisão da tabela salarial da classe. De acordo com o sindicato, a justa pretensão dos enfermeiros é uma valorização salarial que contemple o aumento de duas posições remuneratórias na Tabela Salarial dos Enfermeiros, para todos os profissionais de enfermagem, independentemente da sua categoria ou vínculo profissional.
Segundo as estimativas do SE, esta medida terá um impacto financeiro no Orçamento de Estado inferior a 300 milhões de euros, ressalvando que o valor real no bolso de cada enfermeiro é bem mais reduzido. O sindicato, bem como os que integram a Plataforma Compromisso pela Enfermagem, estão disponíveis para uma negociação faseada desta valorização, precavendo assim que o impacto nas Contas Públicas seja atenuado ao longo do tempo. O SE espera que seja possível um acordo ainda durante o ano de 2024, sendo as restantes parcelas valorizadas ao longo do 1.º e 2.º semestre de 2025 e em janeiro de 2026.
A reunião surge após a Ministra da Saúde ter retirado, na última ronda negocial a 30 de julho, a proposta de aumento de 52 euros para os enfermeiros que entravam, pela primeira vez, em cada uma das categorias. Esta proposta foi considerada inaceitável e insultuosa pelo Sindicato dos Enfermeiros – SE, que prontamente a rejeitou.
O SE afirma que já apresentou algumas propostas de valorização e até sugeriu como o Governo pode financiar esta operação financeira. Segundo o sindicato, só em 2023, a despesa do Serviço Nacional de Saúde com horas extraordinárias e prestação de serviços ascendeu a 666 milhões de euros, e neste ano de 2024, o SNS já despendeu quase 320 milhões de euros nestas rubricas.
O sindicato defende que estas contratações avulsas resultam na sobrecarga dos enfermeiros que já estão no SNS, com consequências a médio e longo prazo, como as baixas profissionais e, no limite, o abandono da profissão em Portugal. Além disso, a contratação de prestadores de serviços por meio de empresas de recursos humanos para trabalho temporário não garante o real comparecimento do profissional e tem consequências ao nível da qualidade dos cuidados prestados, da prontidão da resposta e da eficácia das equipas.
Para o Sindicato dos Enfermeiros – SE, a única opção para a Ministra da Saúde e para o Governo é valorizar a profissão de Enfermagem. O sindicato afirma que Portugal forma dos melhores profissionais do mundo, mas também dos mais dedicados, que, apesar da sobrecarga diária, trocam o seu descanso e o seu tempo em família por mais um turno, porque para eles, cuidar dos portugueses está sempre em primeiro lugar. No entanto, exigem cuidar com dignidade e respeito.
O SE questiona qual o papel que, para a tutela, os enfermeiros ocupam no Serviço Nacional de Saúde. Nos últimos anos, os sindicatos de várias profissões têm conseguido avanços importantes, incluindo aumentos salariais e melhorias nas suas condições de trabalho. No entanto, segundo o sindicato, os enfermeiros continuam a ser a classe mais desvalorizada por sucessivos governos.

PR/HN