“Os números da pobreza entre os trabalhadores e os desempregados fazem prova da fragilidade e ineficácia das políticas laborais e salariais vigentes e remetem para a necessidade urgente de aumentar os salários em geral, de melhorar os níveis de proteção social e de investir nas funções sociais do Estado, em particular na saúde, na educação e na habitação”, salienta a CGTP num comunicado.

A central sindica realça ainda que Portugal continua a registar “níveis de pobreza persistentemente elevados”, salientando o “número excessivo de trabalhadores pobres”, que coloca a pobreza laboral entre os “mais graves problemas da sociedade portuguesa”.

Citando dados do INE, a CGTP afirma que o número de pobres aumentou em 83 mil entre 2021 e 2022, tendo a taxa de risco de pobreza entre o conjunto da população crescido de 6,4% para 17% em apenas um ano.

No caso de se recuar a 2019, ano anterior à pandemia de covid-19, Portugal tem mais 114 mil pobres. Isto significa que, mesmo com as transferências sociais, mais de 1,779 milhões de pessoas, das quais metade são mulheres, não saem da pobreza, lê-se no comunicado.

“Aliás, sem as transferências sociais, a realidade da pobreza seria ainda mais grave, atingindo mais de 4,3 milhões de pessoas. A taxa de risco de pobreza chegaria aos 41,8% em termos globais, aos 82,2% entre os reformados, aos 67,7% entre os desempregados e aos 19,6% entre os trabalhadores”, salienta.

Além disso, assinala o facto de que cerca de meio milhão de trabalhadores serem pobres (10% do total de trabalhadores), o que demonstra que, em Portugal, “não basta ter um trabalho e um salário para se sair da armadilha da pobreza” e que, apesar do seu importante papel na atenuação da pobreza, “as prestações sociais não são ainda assim suficientes para alterar essa situação”.

Já entre os desempregados a situação é “dramática”, adverte a CGTP, citando o INE.

A insuficiente proteção social no desemprego, quer ao nível da cobertura das prestações, quer dos seus montantes – com valores médios abaixo do limiar da pobreza – não só não permite reduzir a incidência da pobreza entre os desempregados, como não impede o seu aumento (de 43,4% em 2021 para 46,4% em 2022), sublinha.

Quanto aos reformados, têm uma taxa de risco de pobreza de 15,4% após as transferências sociais, onde se destacam as pensões, o que significa, que se as pensões tivessem um valor mais elevado, a pobreza entre os idosos poderia ser consideravelmente atenuada, refere a central sindical.

A CGTP-IN termina reafirmando que o aumento geral dos salários, uma maior estabilidade do emprego, a melhoria das prestações sociais e a valorização e o investimento na saúde, habitação e na educação são fundamentais para combater a pobreza e as desigualdades.

LUSA/HN