Em um comunicado, a coligação destaca que milhões de pessoas em todo o mundo ainda não têm acesso a medicamentos, vacinas e outras tecnologias de saúde. Apesar das significativas contribuições públicas, o desenvolvimento e a produção farmacêutica são amplamente controlados pelo setor privado, especialmente por grandes corporações transnacionais conhecidas como Big Pharma.

Com o objetivo de promover a mudança deste cenário, defendendo e apoiando a liderança e a responsabilidade pública no estabelecimento, continuidade e expansão de infraestruturas, políticas e mecanismos de governança farmacêutica pública na Europa, foi criada a Coligação Public Pharma para a Europa (PPfE, na sigla em inglês). O grupo, que também visa promover o direito à saúde globalmente, é composto por redes, movimentos sociais, organizações da sociedade civil, organizações não-governamentais, pacientes, cientistas, ativistas e académicos que acreditam na possibilidade de reimaginar e transformar o setor farmacêutico. Com sede na Europa, também procura atuar dentro de redes de solidariedade global que trabalham em prol da Public Pharma em todo o mundo.

Composta por uma vasta rede de organizações, incluindo movimentos sociais, ONGs, doentes, cientistas e académicos, a PPfE defende a necessidade de reimaginar o setor farmacêutico, focando na criação de infraestruturas e políticas que assegurem o direito à saúde. Entre as organizações envolvidas estão Abundance (Reino Unido), BUKO Pharma-Kampagne (Alemanha), Global Initiative for Economic, Social and Cultural Rights (GI-ESCR) (Internacional), Health Action International (HAI) (Países Baixos), Medico International (Alemanha), Medics for the People (MPLP/GVHV) (Bélgica), Organization for Workers’ Initiative and Democratisation (BRID) (Croácia), People’s Health Movement (PHM) Europa, People’s Medicines Alliance (PMA) (Internacional), Pharmaceutical Accountability Foundation (Países Baixos), Pharma für Alle (Suíça), Salud por Derecho (Espanha) e Viva Salud (Bélgica).

A Coligação argumenta que o atual modelo orientado para o lucro é caracterizado por várias disfunções que impedem significativamente a consecução do direito à saúde global. Incluindo: a falta de inovação, a privatização de recursos públicos, a escassez de tecnologias de saúde essenciais, preços exorbitantes de medicamentos, ensaios clínicos tendenciosos,
distorções nas prescrições de medicamentos e o aumento das tensões e desigualdades entre o Norte Global e o Sul Global.

A pandemia de COVID-19 exacerbou essas questões, mas é importante reconhecer que são problemas de longa data que ameaçam a saúde pública há décadas. Portanto, argumentamos que o aumento da liderança e responsabilidade públicas, incluindo o estabelecimento, a continuidade e a expansão da Public Pharma, pode servir como um antídoto para os abusos da Big Pharma e proteger melhor a saúde das pessoas.

O termo “Public Pharma” (“Farmacêutica Pública”, em tradução livre) refere-se às infraestruturas, políticas e mecanismos de governança dedicados a alcançar os objetivos relacionados à saúde pública. Abrange arranjos institucionais onde os governos têm poder para tomar decisões e direcionar ações focadas no bem comum. “Acreditamos que a Public Pharma não deve se restringir aos estádios iniciais da produção
farmacêutica, emergências ou grupos específicos de doenças. Os Estados devem assumir a sua responsabilidade de promover a saúde pública, indo além de minimizar riscos para empresas privadas e, em vez disso, envolver-se ativamente na pesquisa, desenvolvimento, fabricação e distribuição de produtos farmacêuticos para atender às necessidades de saúde pública”, afirma Alan Rossi Silva, coordenador de projetos do People’s Health Movement (PHM) e membro da Coligação.

Para isso, a coligação aposta na combinação de diferentes abordagens complementares, que incluem a tomada de consciência para a questão de todos os setores da sociedade, a mobilização do poder político coletivo para impulsionar mudanças e a apresentação de propostas concretas para estabelecer, continuar e expandir a Public Pharma na Europa.

Para mais informações, é possível entrar em contacto através do e-mail contact@publicpharmaforeurope.org ou seguir as redes sociais da coligação.

NR/HN/AL