O Governo português anunciou o aumento da taxa de comparticipação dos medicamentos destinados a tratamentos de infertilidade para 90%, uma medida há muito aguardada pela Associação Portuguesa de Fertilidade (APFertilidade) e que representa um avanço significativo no apoio aos casais que enfrentam problemas de fertilidade.

A medida foi anunciada durante as discussões do Orçamento do Estado para 2025, com a secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, a revelar que a portaria que estabelece este aumento está em fase de finalização. Paralelamente, foi também anunciada uma comparticipação de 69% para as terapêuticas destinadas a pessoas com endometriose.

Esta atualização marca uma mudança significativa no apoio estatal, considerando que a última alteração ocorreu em junho de 2009, quando a comparticipação subiu de 37% para 69%. Durante 15 anos, os casais que necessitavam destes tratamentos enfrentaram custos consideráveis, num contexto em que o número de casos de infertilidade continua a aumentar em Portugal.

A APFertilidade tinha defendido esta necessidade numa reunião com a secretária de Estado da Saúde em julho, argumentando que o valor anterior era insuficiente face à realidade atual. O aumento do custo de vida tem tornado as despesas com medicamentos um encargo significativo para muitos casais, especialmente considerando que os tratamentos de fertilidade frequentemente requerem múltiplas tentativas.

A situação é particularmente desafiante para os cidadãos do Alentejo e Algarve, que necessitam de percorrer longas distâncias para aceder aos centros públicos de Procriação Medicamente Assistida (PMA), localizados predominantemente nas zonas de Lisboa, Centro e Norte do país.

Esta medida surge num momento em que a APFertilidade tem intensificado os seus esforços para colocar a infertilidade como uma prioridade na agenda política. A associação tem estado ativa em várias frentes, incluindo a defesa da preservação de embriões e gâmetas doados anonimamente, e a pressão para a conclusão da regulamentação da gestação de substituição.

O aumento da comparticipação representa um passo importante no apoio às pessoas que enfrentam problemas de fertilidade, contribuindo para reduzir o peso financeiro associado aos tratamentos. Esta decisão reflete um reconhecimento crescente da infertilidade como uma questão de saúde pública que merece uma resposta adequada por parte do Estado.

A nova medida deverá ter um impacto significativo no acesso aos tratamentos de fertilidade, permitindo que mais casais possam considerar estas opções terapêuticas sem o constrangimento de custos proibitivos. A inclusão da comparticipação para tratamentos de endometriose também representa um avanço importante no apoio a uma condição que afeta significativamente a saúde reprodutiva feminina.

Este desenvolvimento marca um momento importante na evolução das políticas de saúde reprodutiva em Portugal, demonstrando um compromisso renovado com o apoio às pessoas que enfrentam desafios de fertilidade.

PR/HN/MMM