Europa recomenda reembolso de aplicações digitais de saúde

28 de Novembro 2024

 A União Europeia (UE) propôs que todos os países membros implementem um sistema que permita o reembolso de aplicações e dispositivos médicos digitais, em resposta ao crescente uso de tecnologias de saúde. 

Atualmente, cerca de 350.000 aplicações móveis de saúde são descarregadas diariamente em todo o mundo, mas a maioria delas não está regulamentada nem certificada, o que representa um risco para cidadãos e profissionais de saúde.

Em Lisboa, no dia 27 de novembro de 2024, foi enfatizada a necessidade urgente de Portugal regular a transição digital no sector da saúde.

A criação da Agência para a Transição Digital e dos Dados em Saúde foi sugerida como uma medida essencial para gerir o reembolso de aplicações digitais e regulamentar a utilização de inteligência artificial e dados em saúde.

A Alemanha já avançou com a Lei dos Cuidados de Saúde Digitais, introduzindo o conceito de “aplicações mediante receita médica”, que serve de modelo para outros estados-membros da UE.

O EIT Health Innostars pode desempenhar um papel fundamental nesta transição, promovendo iniciativas que melhorem a preparação de Portugal neste contexto. A proposta inclui a implementação de um modelo de comparticipação nacional para aplicações digitais de saúde, visando aumentar a equidade e acessibilidade dos serviços.

É vital envolver todas as partes interessadas neste processo, definindo um quadro de qualidade que promova uma cultura de cuidados de saúde baseados em valor (VBHC). Um modelo como o da Orcha, que avalia aplicações na área da saúde, pode servir como exemplo para integrar no Serviço Nacional de Saúde (SNS) português.

De acordo com Liz Ashall-Payive, CEO da Orcha, “há mais pessoas com um smartphone no mundo que com uma escova de dentes”, destacando a oportunidade de maximizar a eficiência das soluções digitais. Portugal tem a chance de estimular a inovação e melhorar os resultados dos cuidados de saúde, tornando-se um mercado mais atrativo para soluções de saúde digital.

NR/PR/HN

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