Entre 2021 e 2024, o número de estrangeiros não residentes atendidos nos serviços de urgência subiu de 16.454 para 45.476 até setembro deste ano, evidenciando um crescimento contínuo na procura pelos serviços de saúde portugueses. O relatório indica que em 2024, até setembro, 39,7% dos atendimentos a estrangeiros não estavam abrangidos por seguros, convenções ou acordos de cooperação, destacando a necessidade de uma estratégia de gestão mais robusta para lidar com esses casos.

A metodologia utilizada na recolha de dados incluiu questionários enviados a 39 Unidades Locais de Saúde, questionando sobre o número de atendimentos e os mecanismos de cobrança de custos. O relatório sugere que, apesar do aumento da assistência, há uma falta de clareza na cobrança dos serviços prestados, com muitas instituições ainda a enfrentar dificuldades em identificar a entidade responsável pelo pagamento.

A IGAS destaca que a gestão da assistência deve ser igual para todos os doentes, mas reconhece que a falta de documentação por parte de alguns utentes estrangeiros complica o processo de cobrança. As unidades de saúde têm implementado procedimentos internos para garantir que todos os doentes tenham acesso à assistência necessária, independentemente da sua situação legal.

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HN/AL