O Bastonário da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), Francisco Miranda Rodrigues, enviou uma carta à Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, solicitando esclarecimentos sobre a implementação e funcionamento dos Serviços de Saúde Mental em Portugal. Esta ação surge em resposta a preocupações sobre a aparente inatividade de vários órgãos consultivos e estruturas de saúde mental.

Na sua missiva, o Bastonário expressa preocupação com a falta de reuniões do Conselho Nacional de Saúde Mental, apesar da recente nomeação do seu novo Presidente. Miranda Rodrigues destaca que, do conhecimento da OPP, apenas os Conselhos Regionais de Saúde Mental do Algarve e de Lisboa e Vale do Tejo realizaram reuniões até ao momento.

Outro ponto de inquietação refere-se à implementação das Equipas Comunitárias de Saúde Mental. O Bastonário solicita informações atualizadas sobre o progresso nacional na criação destas equipas, essenciais para uma intervenção eficaz na comunidade. A última informação disponível à OPP indicava a implementação de apenas metade das 40 equipas previstas, sem especificar se estas eram destinadas a infância e adolescência ou a adultos.

Miranda Rodrigues critica ainda o foco excessivo das estruturas governativas e de coordenação na doença mental grave, em detrimento de uma abordagem mais abrangente de promoção da saúde mental e prevenção. Esta orientação, segundo o Bastonário, contraria as diretrizes europeias e as recomendações da Organização Mundial da Saúde.

A carta também aborda a questão da desinstitucionalização, mencionando a criação de vagas em Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) sem o correspondente reforço de recursos humanos. O Bastonário pede esclarecimentos sobre esta situação e sobre o financiamento de programas de promoção e prevenção na área da Saúde Mental.

Por fim, a OPP solicita informações sobre medidas previstas para garantir uma dotação adequada de recursos humanos, especialmente face à escassez de psicólogos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e à precariedade laboral nas IPSS. O Bastonário enfatiza a importância de abordar estas questões, particularmente no contexto dos programas prioritários relacionados com a Depressão e a Ansiedade.

Esta iniciativa do Bastonário da OPP reflete a crescente preocupação com o estado atual dos serviços de saúde mental em Portugal e a necessidade de uma resposta clara e eficaz por parte do Ministério da Saúde para enfrentar os desafios nesta área crucial da saúde pública.

PR/HN/NB