Segundo o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, estes ataques – realizados a partir do início da guerra, no período entre 12 de outubro de 2023 e 30 de junho deste ano – provocaram a morte de pelo menos 500 profissionais de saúde.

“Os ataques mortais a hospitais dentro e à volta de Gaza, e os combates associados, colocaram o sistema de saúde à beira do colapso total, com um efeito catastrófico no acesso palestiniano aos cuidados de saúde”, resume a agência da ONU, num relatório hoje divulgado.

Israel justificou muitos destes ataques, alegando que os hospitais são utilizados para fins militares por grupos armados palestinianos, mas, de acordo com as Nações Unidas, não apresentou provas suficientes para estas alegações, utilizando, mesmo argumentos por vezes contraditórios.

Os ataques contra o sistema de saúde palestiniano “levantam questões sobre o cumprimento por parte de Israel do direito internacional, que protege especificamente o pessoal médico e os hospitais, desde que não cometam atos prejudiciais ao inimigo fora da sua função humanitária”, refere-se no documento.

“O único refúgio onde os palestinianos se deveriam sentir seguros tornou-se uma armadilha mortal”, concluiu o alto-comissário da ONU para os direitos humanos, Volker Türk, na apresentação do documento, hoje em Genebra, Suíça.

Israel iniciou este tipo de práticas logo em novembro de 2023, com um primeiro grande ataque contra um hospital de Gaza, o al-Shifa (até então o principal da Faixa de Gaza e localizado na capital do território). Após uma nova ofensiva, em março de 2024, o hospital “ficou em completa ruína”, refere-se no relatório.

Após a retirada do exército israelita daquela instalação, foram encontradas valas comuns nas instalações do hospital com pelo menos 80 corpos, incluindo os de doentes que ainda tinham cateteres no corpo.

“É essencial que haja uma investigação independente, completa e transparente sobre todos estes incidentes, e que haja uma total responsabilização por todas as violações do direito internacional e dos direitos humanos”, exigiu Türk.

O alto-comissário da ONU solicitou ainda a libertação de todos os profissionais de saúde ainda detidos, referindo-se a trabalhadores como o diretor do Hospital Kamal Adwan, sob custódia israelita desde o ataque àquelas instalações na sexta-feira, dia 27.

No relatório sublinha-se que, mesmo no caso de os trabalhadores da saúde e as suas instalações poderem ser considerados objetivos militares “em circunstâncias excecionais”, qualquer ataque deve respeitar os princípios da distinção, proporcionalidade e precaução.

Se os ataques não respeitarem estes princípios ou se forem ações diretamente intencionais sem qualquer justificação, Israel poderá incorrer em crimes de guerra.

A ONU alerta que a destruição deliberada destas instalações implica uma forma de punição coletiva para toda a população de Gaza.

Os especialistas da organização adiantam ainda que as informações oferecidas pelas autoridades israelitas para justificar os ataques são “vagas e inconcretas”, mas alertam que, se realmente se confirmar que os grupos armados palestinianos estavam abrigados em hospitais ou clínicas, também estariam a incorrer em crimes de guerra por usarem civis para os proteger de ataques.

Volker Turk apelou a todas as partes para que respeitem a inviolabilidade das instalações e do pessoal de saúde “em todos os momentos”, incluindo numa situação de conflito como a que Gaza tem vivido desde outubro de 2023.

O atual conflito no Médio Oriente, que causou dezenas de milhares de mortos, sobretudo em Gaza, foi desencadeado por um ataque do grupo islamita palestiniano Hamas no sul de Israel em 07 de outubro de 2023.

Israel respondeu com uma intervenção militar de grande envergadura na Faixa de Gaza, mas o conflito estendeu-se ao Líbano por o grupo xiita libanês Hezbollah ter atacado alvos israelitas para ajudar o Hamas, com confrontos abertos também com o Irão, Iémen e Síria.

Desde 07 de outubro de 2023 já morreram 1.208 pessoas do lado israelita, a maioria civis, segundo números oficiais de Telavive, e foram feitos mais de 250 reféns, alguns dos quais morreram ou foram mortos em cativeiro na Faixa de Gaza.

Mais de 45.300 palestinianos foram mortos na campanha militar de retaliação de Israel em território palestiniano, a maioria dos quais civis, segundo dados do Ministério da Saúde do Governo do Hamas para Gaza, considerados fiáveis pela ONU.

NR/HN/Lusa