O novo serviço de dispensa de medicamentos hospitalares em farmácias comunitárias entrou em vigor hoje, 2 de janeiro de 2025, em Portugal. Esta iniciativa, que visa melhorar o acesso dos utentes à sua medicação, abrange aproximadamente 1.800 farmácias em todo o país e beneficiará cerca de 150 mil pessoas que anteriormente tinham de se deslocar aos hospitais para levantar os seus medicamentos.

O processo de implementação deste serviço teve início em março de 2024, com a conclusão do enquadramento legal. Em agosto do mesmo ano, foi aprovada a lista de medicamentos elegíveis para o novo serviço, seguida da publicação da norma de dispensa e do modelo de regulamento para os hospitais nos meses de setembro e outubro.

Uma fase piloto do programa já estava em curso em oito Unidades Locais de Saúde do país desde dezembro de 2024. Esta fase experimental permitiu testar e aperfeiçoar o sistema, garantindo a interoperabilidade entre os sistemas informáticos dos hospitais e das farmácias.

O bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, Helder Mota Filipe, destacou a importância desta medida, enfatizando a necessidade de continuar a desenvolver os sistemas de informação para assegurar a eficiência do processo e a segurança dos doentes.

A adesão ao serviço inicia-se com uma Consulta Farmacêutica nos Serviços Farmacêuticos hospitalares, seguida da dispensa na farmácia comunitária escolhida pelo utente. Os critérios para acesso ao serviço incluem a manifestação de interesse do utente e a verificação da estabilidade clínica e terapêutica pelo médico.

Esta iniciativa resulta de uma colaboração entre a Ordem dos Farmacêuticos, o INFARMED, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e a Direção Executiva do SNS. Em preparação para o lançamento, foi realizado um webinar em dezembro que contou com a participação de mais de 1.500 farmacêuticos.

A implementação deste serviço representa um passo significativo na melhoria do acesso aos cuidados de saúde em Portugal, permitindo aos utentes receber a sua medicação de forma mais conveniente e próxima da sua residência.

PR/HN/Lusa