O estudo conduzido por investigadores do Instituto de Saúde Global (ISGlobal), em Barcelona, investigadores brasileiros do Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da Universidade Federal da Baía (UFBA), e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), avaliou dados do Programa Bolsa Família que constam no Cadastro Único (CadUnico) entre os anos de 2004 e 2015.

De acordo com os investigadores, o Bolsa Família influenciou a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da tuberculose porque programas de transferência de rendimento para os mais pobres “melhoram as condições de vida e incentivam mudanças comportamentais ao fornecer suporte financeiro a indivíduos ou famílias que aderem a condições específicas relacionadas à saúde, frequentemente associadas à saúde infantil e materna”.

A tuberculose é uma das principais causas de morte infecciosa no Brasil e em outros países de baixo e médio rendimento e está intimamente ligada à pobreza.

O Bolsa Família terá impulsionado a redução das infeções nos grupos mais vulneráveis, como indígenas, provocando uma queda de 63% dos casos e 65% da mortalidade, e entre pessoas vivendo em situação de pobreza extrema (redução de 51% na incidência e de 40% na mortalidade).

No panorama geral, o acesso ao programa foi associado a uma queda de 41% no número de novos casos e de 31% na mortalidade. Nos grupos autodeclarados pretos e mulatos, foram observadas reduções de 42% no número de casos e de 31% nas mortes.

Para chegar a estes resultados, os investigadores analisaram dados de 54,5 milhões de brasileiros de baixo rendimento, incluindo aspetos étnicos e socioeconómicos da população.

A base de dados foi elaborada partir de um grupo de 100 milhões de brasileiros cujos dados estão presentes no CadUnico, iniciativa que vincula informações dos programas sociais e de outras bases de dados de sistemas de informação em saúde, como mortalidade, nascimento, permitindo o estudo da relação entre doenças infecciosas transmissíveis e não transmissíveis e determinantes sociais.

O estudo comparou a incidência, a mortalidade e a letalidade da doença entre aqueles que receberam apoio do Bolsa Família (23,9 milhões de pessoas) e os não beneficiários do programa (30,6 milhões de pessoas).

No total, foram registados 159.777 novos casos de tuberculose e 7.993 mortes pela doença no país sul-americano no período investigado.

“Sabemos que a tuberculose é motivada pela pobreza, mas, até agora, os efeitos das transferências de renda nos desfechos da doença entre as populações mais vulneráveis não tinham sido totalmente analisados”, frisou o coordenador do estudo, Davide Rasella, professor colaborador do ISC e líder do grupo Health Impact Assessment and Evaluation do ISGlobal.

De acordo com o artigo, o programa de transferência de rendimento contribui para melhorar o acesso a uma alimentação mais adequada, tanto em quantidade quanto em qualidade. Essa melhoria reduz a insegurança alimentar e a desnutrição — fatores de risco importantes para a tuberculose — e fortalece o sistema imunitário.

“O nosso estudo tem implicações de longo alcance para a formulação de políticas em países com alta carga de tuberculose”, avaliou Rasella, acrescentando que programas de proteção social não apenas ajudam a reduzir a pobreza e a desnutrição, mas também podem desempenhar um papel crucial no alcance das metas da estratégia pela eliminação da tuberculose.

NR/HN/Lusa