Um estudo realizado pelo economista Eugénio Rosa revela que o acordo salarial recentemente assinado entre o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e o Ministério da Saúde poderá resultar numa redução do poder de compra para muitos médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O acordo, que estabelece as remunerações base para os anos de 2026 e 2027, foi negociado de forma sigilosa, excluindo a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), a maior associação sindical dos médicos em Portugal.

Segundo a análise de Eugénio Rosa, as tabelas acordadas são propositadamente confusas e não permitem recuperar o poder de compra perdido desde 2011. O economista estima que, entre 2024 e 2027, o poder de compra das remunerações de sete posições remuneratórias da tabela diminuirá, enquanto nas restantes oito posições o aumento será nulo ou irrisório, variando entre 0% e 1,8%.

O estudo destaca que os médicos mais qualificados, os assistentes graduados seniores, continuarão a perder poder de compra. Para os cálculos, Eugénio Rosa utilizou uma taxa de inflação projetada de 2,4% para 2024 e 3% para os anos de 2025, 2026 e 2027.

O economista alerta que esta situação poderá agravar ainda mais a falta de médicos no SNS, dificultando o acesso da população aos cuidados de saúde. Eugénio Rosa critica tanto o Ministério da Saúde como o SIM por não compreenderem que a ausência de remunerações dignas e de uma carreira atrativa, associada à falta de investimento no SNS, são os principais fatores que afastam os médicos do serviço público.

O estudo também aborda a situação dos médicos internos, cerca de 11.000 profissionais que garantem uma parte significativa do trabalho nos hospitais. Eugénio Rosa refere que o Ministério da Saúde pretende dar-lhes apenas um aumento de “consolação” de 100 euros, recusando integrá-los na carreira médica.

Analisando dados históricos, o economista demonstra que entre 2011 e 2024, o poder de compra da remuneração ilíquida dos médicos diminuiu 11,8%, enquanto a média da Administração Pública foi de -5,8%. Considerando a remuneração líquida, a perda de poder de compra dos médicos atingiu os 14,6% no mesmo período.

Eugénio Rosa conclui que o acordo entre o SIM e o Ministério da Saúde, em vez de atrair mais médicos para o SNS, poderá promover um afastamento ainda maior destes profissionais, agravando as dificuldades do sistema de saúde e o acesso da população aos cuidados médicos.

O estudo apresenta ainda dados recentes sobre a situação do SNS, indicando que o número de utentes sem médico de família praticamente não diminuiu, o número de médicos aumentou pouco, e o saldo negativo das contas do SNS atingiu 939,5 milhões de euros em agosto de 2024. Eugénio Rosa alerta para o agravamento da situação do SNS, questionando quem poderá pôr fim à sua deterioração.

PR/HN/MMM