A Ministra da Saúde recebeu o relatório preliminar da Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS), solicitado em novembro de 2024, para avaliar o cumprimento das normas de segurança e a capacidade operacional dos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do INEM durante as greves ocorridas em outubro e novembro do mesmo ano. O documento, ainda em fase de contraditório, analisa eventuais falhas no socorro aos cidadãos e constrangimentos no circuito de pré-avisos de greve entre sindicatos, INEM e Secretaria-Geral do Ministério.
O relatório destaca a coincidência excecional de duas greves — uma do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEHP) e outra da Federação Nacional Sindical de Sindicatos Independentes da Administração Pública (FESINAP) — com o maior volume de chamadas recebidas pelo CODU em 2023 e 2024, registado em 4 de novembro.
O texto também aponta a redução significativa de recursos humanos no INEM entre 2022 e 2024, incluindo a falta de 483 Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (TEHP) em junho de 2024, num total previsto de 1341. Problemas estruturais, como ambulâncias paradas por falta de manutenção e viaturas sem tripulação, agravaram a situação.
O Governo afirma ter iniciado a reversão dessas carências antes do período analisado, com a contratação de 200 TEHP em janeiro de 2025, um novo concurso para mais 200 técnicos em andamento, e acordos com a Liga dos Bombeiros e a Cruz Vermelha Portuguesa para reforçar a resposta emergencial. A Ministra da Saúde destacou o esforço dos profissionais do INEM e garantiu que agirá conforme as recomendações finais da IGAS após a conclusão do inquérito.
PR/HN/MM
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