Quando Portugal se prepara para entrar num novo ciclo político, é chegado o momento de, uma vez por todas, a Saúde Oral ser integrada nas políticas públicas de saúde, educação e ação social, com medidas concretas para combater as desigualdades no acesso a cuidados.

O repto surge num momento de renovação política nacional e local. Pretende destacar a responsabilidade de deputados e autarcas em garantirem que o direito à Saúde Oral é uma realidade em todo o País. A OMD realça que a Organização Mundial da Saúde estabeleceu metas globais para 2030, incluindo garantir que 80% da população tenha acesso a serviços essenciais de saúde oral e reduzir a prevalência das principais doenças orais em 10%.

Para que estas metas sejam cumpridas é fundamental o envolvimento de todos, com Estado e as autarquias a assumirem as responsabilidades pelo seu incumprimento.

“Investir na saúde oral é investir no bem-estar, na economia e na coesão social. A saúde oral não pode continuar a ser um tema secundário nas políticas públicas. Quem pretende liderar o País e as autarquias tem de assumir um compromisso e assumir as responsabilidades pelo falhanço das atuais políticas”, afirma Miguel Pavão, bastonário da OMD

Por um lado, é importante que os futuros deputados e governantes não desperdicem o conhecimento e o trabalho já desenvolvidos para a concretização de um plano nacional robusto que integre a medicina dentária nos cuidados primários do Serviço Nacional de Saúde, que crie incentivos à fixação de médicos dentistas no País e que aproveite a capacidade instalada em todo o território nacional em parceria com uma rede única de consultórios.

No plano local, a OMD desafia as autarquias a incluir nas respetivas estratégias municipais de saúde medidas concretas para a saúde oral, assim como reforçar a prevenção e a literacia, através da reintrodução da escovagem dentária nas escolas, realização de rastreios e apoio a grupos vulneráveis. A Ordem sublinha a importância de um compromisso concreto nos programas eleitorais, tanto legislativos quanto autárquicos, para assegurar que a Saúde Oral deixa de ser um privilégio e passe a ser um direito efetivo para todos os portugueses.

300 mil pessoas sem dinheiro para Saúde Oral

Ainda no início do ano, a OMD apresentou as conclusões do 9º Barómetro da Saúde Oral 2024. Um retrato que envergonha os decisores políticos, quando existem mais de 300 mil pessoas a dizer que não têm dinheiro para realizar pelo menos uma consulta de medicina dentária.

Outro indicador a que os decisores políticos devem estar atentos diz respeito ao acesso à Saúde Oral através do Serviço Nacional de Saúde: 98,2% dos inquiridos consideram importante e/ou muito importante que isto aconteça.

Também a OCDE, no relatório ‘Health at a Glance: Europe 2024’, apresenta Portugal como o terceiro País da União Europeia com mais necessidades dentárias não satisfeitas por motivos financeiros. Piores só Letónia e Grécia. De acordo com o mesmo documento, o cenário agrava quando se analisa apenas a população com menores rendimentos – Portugal passa a segundo pior País atrás da Grécia.

NR/PR/HN