Enfermeiros açorianos: dívida histórica resolvida

7 de Abril 2025

Foi assinado hoje, em Angra do Heroísmo, um acordo histórico que assegura o pagamento de retroativos e reposicionamentos remuneratórios aos Enfermeiros da Região Autónoma dos Açores, encerrando uma dívida de 14 anos. A Ordem dos Enfermeiros desempenhou papel decisivo neste processo.

Hoje, 7 de abril de 2025, foi celebrado no Solar dos Remédios, em Angra do Heroísmo, um acordo que marca a resolução de uma dívida histórica aos Enfermeiros da Região Autónoma dos Açores. Este entendimento assegura o pagamento faseado de retroativos e reposicionamentos remuneratórios pendentes desde 2011, representando um passo significativo na valorização da classe e na reposição da justiça salarial.

A assinatura do acordo contou com a presença da Secção Regional da Região Autónoma dos Açores da Ordem dos Enfermeiros (SRRAAOE), representada pelo seu Presidente, Pedro Soares. O dirigente destacou o papel ativo da Ordem ao longo do processo iniciado em 2019 e sublinhou o impacto positivo desta conquista para os profissionais de saúde açorianos. Segundo Pedro Soares, este desfecho resulta de anos de mobilização e diálogo entre sindicatos representativos (SEP, SINDEPOR e SE), a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social/Direção Regional da Saúde e outros parceiros envolvidos.

O acordo prevê o pagamento faseado das dívidas ao longo de cinco anos, incluindo os reposicionamentos remuneratórios derivados de diplomas legais como o Decreto-Lei n.º 111/2024. Além disso, contempla aceleradores nacional e regional que irão garantir maior celeridade na regularização das pendências financeiras.

Pedro Soares relembrou o percurso complexo deste processo iniciado com um abaixo-assinado que reuniu mais de 85% dos enfermeiros açorianos em apoio à causa. O Presidente da SRRAAOE reafirmou o compromisso da Ordem em acompanhar a implementação do plano acordado e garantir que todos os enfermeiros sejam abrangidos pela reparação financeira.

PR/HN/MM

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Estudante do 2º ano do Curso de Especialização em Administração Hospitalar da ENSP NOVA; Vogal do Empreendedorismo e Parcerias da Associação de Estudantes da ENSP NOVA (AEENSP-NOVA); Mestre em Enfermagem Médico-cirúrgica; Enfermeiro especialista em Enfermagem Perioperatória na ULSEDV.

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