A SPEPH lembra que a intervenção da comissão técnica independente, criada pelo Governo para avaliar o funcionamento do INEM, “deverá também incidir o seu trabalho no que diz respeito à Formação/Educação dos Serviços Médicos de Emergência”.

“Estamos totalmente ao dispor, enquanto Sociedade Científica, para colaborar na apresentação de soluções, devidamente suportadas na ciência e evidência – que visem melhorar os cuidados médicos de emergência em Portugal”, refere.

Um relatório da Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS) a que a Lusa teve acesso sugere a abertura de um inquérito para investigar os pagamentos adicionais aos formadores internos do Instituto Nacional de Emergência Médicas (INEM), para perceber se podem implicar responsabilidade disciplinar e financeira, e faz várias criticas à formação para Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (TEPH).

No documento, de quase 500 páginas, a IGAS faz 48 recomendações ao INEM, entre elas que todos os TEPH que entraram no instituto até final de 2023 concluam a formação específica este ano, lembrando que 70% têm formação incompleta.

O relatório é referente à auditoria que analisou a legalidade e eficiência de gestão do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

A IGAS lembra que, em setembro de 2024, 70% dos profissionais da carreira TEPH não tinham concluído a formação específica aprovada e homologada pela tutela.

Desta formação, refere, “depende a garantia da aquisição das competências específicas necessárias ao bom desempenho de todas as funções compreendidas no conteúdo funcional da carreira, em particular na prestação dos atos assistenciais”.

A IGAS diz ainda que a formação base não tem sido assegurada em tempo integral e durante o período experimental, concluindo que há trabalhadores que ingressam na carreira sem reunir os requisitos legais.

A formação dos TEPH tem merecido várias críticas, entre elas dos formandos que atualmente estão a frequentar o curso do INEM e que apontam irregularidades como discrepâncias nos métodos avaliativos, admitindo impugnar o curso.

lusa/HN