As tabelas remuneratórias, recentemente publicadas por iniciativa legislativa, mantêm os médicos do SNS sem qualquer recuperação da perda de 20% do poder de compra. Esta acentua-se nos assistentes graduados sénior para 24% em 2027, se se tiver em conta a inflação, como comprovado no estudo do economista Eugénio Rosa.

A atualização salarial aprovada para os médicos até 2027 será em média cerca de 10,8%, dos quais 6.6% são por força do aumento previsto para toda a Administração Pública e apenas 4,2% são por concessão específica aos médicos, ou seja, um aumento médio de 1.4% por ano.

Alertamos que a proposta de reescalonamento para a posição seguinte não devolverá a devida progressão na tabela remuneratória. Há mais de uma década que os bloqueios na avaliação praticados pelas instituições mantêm os médicos congelados duas ou três posições remuneratórias abaixo das que deveriam ocupar.

Ficam ainda excluídos de qualquer atualização salarial acima da programada para Administração Pública os médicos que ingressam na carreira em 2025, os graduados sénior que ocupem a 3ª posição e os médicos com contratos individuais de trabalho anteriores a 2013, entre outros.

Ana Paula Martins, a poucas semanas de deixar a liderança do Ministério da Saúde, continua a limitar a abertura de vagas para assistente graduado sénior, criando uma quota de apenas 350 lugares anuais, impedindo assim o justo acesso a mais de 5 mil assistentes graduados.

A FNAM exige que o próximo responsável pelo Ministério da Saúde tenha a vontade política, a postura séria e a competência para negociar as soluções de salvaguarda do SNS.

FNAM/HN