O encerramento do canil municipal de Vila Nova de Foz Côa, determinado pelo Ministério Público na sequência de denúncias de maus-tratos, está a gerar uma onda de indignação e mobilização institucional. A Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) iniciou várias diligências para apurar responsabilidades e garantir que situações semelhantes não voltem a ocorrer. Entre as medidas já em curso, destaca-se o pedido de esclarecimentos ao presidente da Câmara Municipal, João Paulo Sousa, sobre as circunstâncias que levaram ao encerramento do espaço e sobre a recente ação de esterilização realizada a 8 de maio, incluindo a identificação dos animais intervencionados e dos médicos veterinários envolvidos.

A OMV solicitou ainda informações ao organismo tutelar sobre o destino e as condições de saúde dos animais resgatados. O Conselho Profissional e Deontológico da OMV determinou a abertura de um processo de inquérito para apurar a eventual responsabilidade disciplinar dos médicos veterinários que prestavam serviço no canil.

A situação do canil, que há anos enfrentava problemas de sobrelotação, foi denunciada publicamente pela Intervenção e Resgate Animal (IRA), cujo presidente, Tomás Pires, descreveu um cenário de animais “esqueléticos, doentes, infestados de carraças, privados de afeto, higiene e cuidados médicos”. Muitos dos cães tiveram de ser entubados e tratados a soro antes de serem transportados para hospitais veterinários ou acolhidos por associações como a MIDAS, o Santuário Animal Vida Boa e o próprio IRA. O Hospital Veterinário da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, sob direção do médico veterinário Filipe Silva, acolheu 13 destes animais para tratamento e esterilização, tendo relatado que chegaram “subnutridos, muito parasitados, com feridas por insetos e escoriações”.

O caso, que mobilizou o Núcleo de Investigação de Crimes e Contraordenações Ambientais (NICCOA) da GNR e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), resultou no resgate de 73 cães e no encerramento imediato do canil por falta de licenciamento e condições de salubridade. Uma petição pública, já com milhares de assinaturas, exige o apuramento de responsabilidades políticas e criminais, incluindo a audição do presidente da Câmara, da médica veterinária municipal, do presidente da Junta de Freguesia e do bastonário da OMV.

A OMV sublinha que esta situação demonstra a necessidade premente de cada município dispor de um médico veterinário municipal com poderes de autoridade sanitária, condição essencial para garantir o cumprimento da legislação, o bem-estar animal e a saúde pública. O compromisso da Ordem passa por colaborar com as autarquias para evitar que casos como o de Vila Nova de Foz Côa se repitam, defendendo uma medicina veterinária municipal forte e eficaz em todo o país.

PR/HN