O município do distrito de Lisboa assina hoje o contrato para o início da obra com o empreiteiro, além de lançar a primeira pedra.

A empreitada prevê a edificação de uma nova unidade de saúde “para substituir edifícios desadequados” e servir uma população de 7.000 utentes, refere uma nota do município.

“Este equipamento de saúde visa garantir, por um lado, a prestação de cuidados de saúde primários e de proximidade à população, que passa a dispor de um equipamento de saúde com instalações modernas, confortáveis e dimensionadas para as suas necessidades, e, por outro lado, suprir lacunas na prestação de serviços de saúde aumentando a oferta de serviços diferenciados e especialidades”, é descrito.

A construção de novas instalações tem como objetivos “modernizar os serviços de saúde de proximidade e reduzir as desigualdades ao nível da capacidade assistencial na rede pública de cuidados primários de saúde”, contribuindo ainda para qualificar as instalações e os equipamentos e assegurar condições de acessibilidade, qualidade, conforto e segurança para utentes e profissionais.

Com o investimento, a autarquia espera contribuir para a melhoria e a diversificação da oferta de cuidados de saúde.

O projeto enquadra-se no âmbito da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários, que visa a renovação das instalações e dos equipamentos das unidades de saúde, aumentando a eficiência energética, assegurando condições de acessibilidade, qualidade, conforto e segurança para utentes e profissionais, e adaptando-os aos novos modelos de prestação de cuidados de saúde.

A obra custa 2,5 ME, sendo comparticipada em quase 1,4 ME pelo Plano de Recuperação e Resiliência.

A empreitada tem um prazo de execução de um ano.

Um primeiro concurso para a empreitada foi lançado em dezembro por 1,8 ME e com prazo de execução de 18 meses, mas ficou sem concorrentes, tendo sido lançado em março um segundo no montante de 2,5 ME e com prazo de execução de um ano.

Em 2020, foi estabelecido um acordo para a melhoria das instalações das extensões de saúde de São Pedro da Cadeira, Ramalhal, Runa/Dois Portos e A-dos-Cunhados entre o município e a então Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT).

Com a extinção das ARS, o acordo foi atualizado, passando as responsabilidades da ARSLVT para a Unidade Local de Saúde (ULS) do Oeste.

A câmara municipal é responsável pelo lançamento dos concursos públicos e por executar as empreitadas, enquanto à ULS do Oeste cabe apetrechar as unidades com equipamento médico, informático e mobiliário. A elaboração dos projetos é repartida pelas duas entidades.

O município inaugurou, este ano, os centros de saúde do Ramalhal (1,6 ME), uma construção nova, e de São Pedro da Cadeira (669 mil euros), que resultou da requalificação e transformação de um antigo jardim-de-infância.

Em maio, a câmara municipal avançou, por ajuste direto, com a empreitada de 2,1 ME para transformar um antigo ginásio adquirido em centro de saúde em A-dos-Cunhados, depois de o concurso público lançado pelo mesmo montante ter ficado sem concorrentes.

lusa/HN