“Este programa consegue fazer muito com pouco”, afirmou a responsável pela equipa de coordenação nacional, Helena Roseta, lembrando que este instrumento público para intervir em territórios vulneráveis só dispõe de 10 milhões de euros e, “ao fim de tão pouco tempo, já está a ter resultados, ter pessoas envolvidas, ter a sociedade civil diretamente envolvida”.

Lançado pelo Governo entre as medidas de combate à pandemia de covid-19, o Programa Bairros Saudáveis entrou em vigor em julho de 2020 para apoiar intervenções locais de melhoria das condições de saúde e qualidade de vida em territórios vulneráveis em Portugal continental, através de projetos apresentados por associações, movimentos cívicos e organizações de moradores.

Depois da consulta pública, do processo de candidaturas, da avaliação das 774 propostas apresentadas e da decisão de financiar 246 projetos, dos quais quatro desistiram devido à demora no processo, o programa só começou a ter impacto real quando foi disponibilizada a primeira ‘tranche’ do apoio financeiro, o que aconteceu em outubro e novembro de 2021.

Esses atrasos fizeram com que o programa, previsto terminar no final de 2021, fosse prorrogado por duas vezes, primeiro até 30 de abril e depois até dezembro deste ano.

“Temos cerca de oito meses de execução concreta dos projetos no terreno”, apontou a arquiteta Helena Roseta, indicando que os 242 projetos “estão a bombar” em todo o país, nomeadamente 71 na região Norte, 34 no Centro, 94 em Lisboa e Vale do Tejo, 27 no Alentejo e 16 no Algarve.

Após prestação de contas sobre a primeira verba recebida, a segunda ‘tranche’ estava prevista para março, mas alguns projetos ainda não a receberam, pelo que reivindicam “mais tempo” para concluir as intervenções, que deveriam acabar em agosto, para o fecho de contas a nível nacional até ao final do ano.

“Se necessário for, pediremos ao Conselho de Ministros que dê mais dois ou três meses para fechar isto, porque é uma pena interromper uma coisa destas, que está com esta dinâmica toda, por falta de tempo”, adiantou a coordenadora nacional, reforçando que o balanço é “claramente positivo” e sugerindo até que o Governo pondere novas edições do Programa Bairros Saudáveis.

Dos 242 projetos em curso, Helena Roseta realçou o “Saúde no Bairro”, no concelho do Seixal, particularmente no Bairro Jamaica, que “monta hospitais de campanha” para a realização de rastreios, desde saúde oral a saúde sexual feminina, sobretudo para mulheres e crianças da comunidade de etnia cigana e de origem africana, “que muitas vezes não vão aos serviços de saúde”; e o “Prevenção e luta contra Mutilação Genital Feminina, Casamento Precoce e Forçado”, que está a ser desenvolvido em Sintra, com uma associação de migrantes, para combater estas práticas culturais antigas.

Outros dos projetos são o “Torre PLSTIK”, no Bairro da Torre, em Cascais, em que as crianças constroem ‘skates’ com plástico reciclado; o “Mulheres em Construção!”, no Bairro de Santiago, em Aveiro, que tem como objetivo o empoderamento das mulheres, através da aprendizagem de tarefas da construção civil, desde arranjos de eletricidade a reparações de canalização; o “Integrar – Estilos de vida saudáveis”, em Vila Nova de Poiares, para combater o isolamento dos idosos e potenciar a saúde mental; o “Vamos dar vida à Gestosa”, em Santa Comba Dão, em que compraram umas terras vazias e estão a construir um parque público para aldeia; e o “Ribeira da Torregela Viva e Vivida”, em Évora, para a requalificação da ribeira.

Nos fóruns do programa pelas cinco regiões do país, em que falta apenas o do Algarve, que será na sexta-feira, foi registada, com a colaboração da plataforma ODSlocal, a identificação pelos projetos de 1.263 contributos para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), inclusive 197 para saúde de qualidade, 154 para educação de qualidade, 175 para reduzir as desigualdades, 109 para comunidades sustentadas e 161 para parcerias, revelou a arquiteta.

Desenvolvidos nos eixos da saúde, social, económico, ambiental ou urbanístico, os projetos podem ser pequenas intervenções (até 5.000 euros), serviços à comunidade (até 25.000) ou projetos integrados (até 50.000 euros).

LUSA/HN