“Temos que mudar, porque o país está preso num certo marasmo, mergulhado em ideias ideológicas como se os serviços públicos dependessem mais da ideologia do que das pessoas, e, nesse sentido, queremos ter uma solução europeia”, disse Filipe Charters de Azevedo, coordenador da obra, em declarações ao HealthNews.

A solução europeia defendida pelos liberais tem, para Filipe Charters de Azevedo, “três grandes vantagens”. Porque “os clínicos tomam decisões pelos utentes – deontologicamente enquadradas, não há dúvidas, mas tomam decisões –, temos que, enquanto cidadãos, poder escolher o clínico com quem falamos”; portanto, a primeira vantagem seria, segundo o economista, poder escolher o prestador. “É uma questão de cidadania” – continuou – e, por outro lado, de eficiência. “A comparação clínica é fundamental para promover a eficiência dos recursos, promover a inovação no tratamento, promover a forma como o país se organiza”, justificou.

A segunda revolução proposta é a da liberdade nos financiamentos. A propósito, Filipe Charters de Azevedo defendeu: “temos de encontrar um sistema para que a excelência apareça”, que “às vezes pode aparecer no Algarve, outras vezes no Alentejo, outras vezes em Santarém”, e reforçou a importância da comparação e, até, da competição – “uma palavra muito feia em Portugal” –, “pela excelência, não só pelo lucro”, esclareceu.

Por último, os liberais recomendam a independência do ministério das Finanças, que, assim, deixaria de ser gerido de acordo com o Orçamento do Estado.

A proposta foi analisada por Alexandre Lourenço, que se juntou a Álvaro Beleza, Cármen Garcia, João Massano e Filipe Charters de Azevedo na mesa de discussão do evento, dedicada ao tema da saúde em Portugal e moderada pelo jornalista Paulo Ferreira.

Alexandre Lourenço apresenta no livro a sua análise à proposta da Iniciativa Liberal. “Faço-o com um enorme prazer, uma vez que discutir ideias e projetos é essencial para avançarmos no sistema de saúde. Foi isso que procurei fazer, uma análise crítica da proposta e (…) apresentar, também, algumas soluções de evolução deste modelo”, disse ao nosso jornal.

O administrador hospitalar do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra afirmou notar que algumas áreas “merecem melhorias”, nomeadamente em questões como a angariação de fundos, a compra de serviços e a organização da regionalização.

O médico João Massano, cujo testemunho foi também incluído na obra, admite não saber se esta é a proposta ideal, mas considera-a “um excelente ponto de partida para discussão”. “Há linhas mestras que são apresentadas nesta proposta que me parecem fundamentais e que vão diretas ao ‘ponto’. Uma delas é criar um sistema em que as pessoas possam escolher quem é o seu prestador de saúde”, afirmou em declarações ao HealthNews.

“Nós percebemos que temos um sistema em degradação permanente há muito tempo, e está em degradação, por um lado, porque o financiamento é muito baixo; por outro, há problemas de gestão, há problemas de liderança, há problemas muito importantes de organização”, referiu.

Para o médico, a solução passa por “pôr as pessoas no centro do sistema”, o que implica “perceber o que é que as pessoas precisam e contruir um sistema em torno disso, e não pensar que, por motivação política, por ideologia, vamos criar um sistema que, depois, consegue suprir as necessidades”.

Filipe Charters de Azevedo vê o SNS “preso à ideologia” e a oportunidade de aprender com outros países subaproveitada. Nas suas palavras, “em vez de estarmos a olhar de forma descomprometida para as soluções que existem lá fora, olhamos sempre para o nosso umbigo”.

HN/Rita Antunes