Em nota enviada Às redações a DE-SNS sublinha que a qualificação dos blocos de parto das unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS) é uma medida estruturante na criação de condições de qualidade e seguranç

a para grávidas, recém-nascidos e profissionais de saúde, contribuindo para a humanização dos cuidados prestados.

Para tal, recorda, foi necessário criar uma linha de financiamento, criada pelo referido despacho, que contempla incentivos a ser atribuídos mediante candidatura apresentada pelas unidades de saúde do SNS que dispusessem de blocos de partos, e define critérios de forma a permitir uma avaliação uniforme e coerente das várias candidaturas e a garantir transparência na utilização dos recursos financeiros afetos ao SNS.

Foram submetidas candidaturas referentes a projetos de 33 instituições hospitalares com blocos de parto. Salienta-se que, em relação aos hospitais do SNS potencialmente elegíveis, 89% concorreram, “o que significa que realmente esta é uma dimensão estrutural e necessária e justificou claramente a presente opção estratégica (os blocos de partos que não concorreram, possuem projetos já iniciados ou a iniciar, com financiamento associado a partir de outros programas). Os valores das propostas corresponderam a cerca de 36 milhões de euros, metade dos quais para renovação das infraestruturas e o restante para equipamento médico” lê-se na nota à imprensa.

Coube à DE-SNS assegurar a avaliação das candidaturas e a definição dos incentivos financeiros a atribuir, numa parceria com a ACSS, nomeadamente em matéria de planeamento e gestão dos recursos financeiros e apreciação técnica das instalações e equipamentos. O financiamento a atribuir insere-se no âmbito do processo de contratualização de cuidados de saúde no SNS e é formalizado mediante adenda ao contrato-programa das unidades de saúde do SNS para 2023, tendo um limite total de 20 milhões de euros (eram inicialmente 10 milhões de euros e foram reforçados recentemente, num valor adicional de 10 milhões de euros, de forma a incluir mais projetos e instituições, tendo em consideração de que se trata de uma área emblemática para o SNS).
Todas as 33 candidaturas foram consideradas genericamente elegíveis, e foi efetuado um trabalho técnico no sentido de avaliar as despesas elegíveis e, posteriormente, os projetos estratégicos para a consistência e coerência da rede do SNS.

Na nota, sublinha-se ainda que “as despesas elegíveis no âmbito do presente programa foram as seguintes: a) Aquisição de equipamentos para os blocos de parto, nomeadamente equipamentos médicos considerados indispensáveis para a prestação de cuidados de saúde de qualidade; b) Aquisição de serviços, nomeadamente: i) Estudos e projetos de intervenção infraestrutural nos blocos de parto; ii) Intervenções infraestruturais para cumprimento dos programas funcionais aprovados”.

E acrescenta-se que “as candidaturas foram avaliadas de acordo com os seguintes critérios: a) Cumprimento dos requisitos técnicos definidos pela Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.); b) Coerência entre o diagnóstico de necessidades, a intervenção proposta e os resultados esperados em termos de resposta aos desafios de acesso, qualidade, segurança e humanização dos cuidados pré e pós-natais e dos partos; c) Adequação do cronograma e do plano orçamental; d) Capacidade de obter apoios financeiros externos ao Ministério da Saúde; e) Valorização estratégica da proposta, em função do impacto no SNS.

Na avaliação da DE-SNS, a ACSS realizou um trabalho exemplar, num período de tempo muito curto, avaliando o mérito técnico das candidaturas, nomeadamente na componente infraestrutural e de equipamentos médicos, de modo a que a DE-SNS, na sua reunião do Conselho de Gestão, tenha podido aprovar os projetos que serão alvo de financiamento, permitindo a sua conclusão até final deste ano.

Foram, assim, selecionadas 25 instituições, com projetos de enorme qualidade, correspondendo a um investimento de 20.661.174,16 euros (com IVA), sendo que 661.174,16 euros correspondem a apoios externos que as candidaturas obtiveram, nomeadamente de autarquias e outras entidades, demonstrando a relevância desta área para a sociedade civil.

PR/HN/MM