Em comunicado enviado hoje, Luis Dupont, presidente do STSS, explica que “Esta não era uma greve contra os estabelecimentos de saúde, muito menos com o intuito de prejudicar os utentes, mas, antes, uma manifestação de profundo descontentamento, destes profissionais de saúde, com a ausência de respostas e propostas por parte do Ministério da Saúde”

Na reunião de ontem, 23 de maio, entre a plataforma sindical e a tutela verificaram-se desenvolvimentos importantes na reconstituição do tempo de serviço e ficou acautelada a garantia da continuidade do processo negocial para as matérias previamente acordadas e vertidas em ata, explica-se na nota enviada às redações.

O Secretário de Estado da Saúde apresentou o esboço do processo da valorização salarial/descongelamento para os CIT, com respetivo calendário negocial e proposta de “reconstituição da contagem do tempo de serviço (CIT). A contabilização do tempo para efeitos de descongelamento, à semelhança do que se aplicou ao regime de CTFP, será a partir de 2004. A contabilização do tempo, para efeitos de reposicionamento remuneratório, será feita a partir do início do contrato individual de trabalho. Este reposicionamento terá garantida a sua retroatividade passível de ser faseada”. “Esta matéria ficará encerrada até 31 de julho, com operacionalização garantida durante o segundo semestre e com o devido acompanhamento do Ministério da Saúde e dos Sindicatos” salienta Luís Dupont.

Na reunião ficou, ainda, acautelada a garantia da continuidade do processo negocial, nomeadamente, relativamente à questão da atribuição de 1.5 pontos/ano por via da avaliação de desempenho, as tabelas remuneratórias dos Técnicos Coordenadores e TSD e a valorização remuneratória pela aplicação do DL 84F.

Para dar seguimento ao processo negocial ficou já agendada nova reunião para o dia 15 de junho.

NR/PR/HN