“É um incentivo à natalidade, mas também à fixação de pessoas. Demos hoje o primeiro passo para a implementação desta medida”, afirmou o presidente da Câmara de Alijó, que falava durante a entrega do ‘Kit Bebé” aos primeiros 20 beneficiários.

José Paredes adiantou que espera que a medida chegue até “cerca de 100 bebés durante este ano, com os já nascidos e os que se preparam para nascer”.

Este ano, apontou, prevê-se que nasçam à volta de 70 crianças no concelho de Alijó.

“O que é muito bom”, salientou, detalhando que a aplicação da medida pode representar um investimento total de 150 mil euros em 2023.

O apoio concretiza-se através da atribuição do cartão “Kit Bebé”, a utilizar em qualquer uma das seis farmácias aderentes do concelho durante os dois primeiros anos de vida das crianças,

São elegíveis as despesas relativas à aquisição de produtos de saúde, alimentação e bem-estar pediátricos, medicamentos de uso pediátrico e vacinas não incluídas no Plano Nacional de Vacinação.

A medida “Kit Bebé” abrange todas as crianças registadas no concelho, independentemente da situação financeira familiar e o pedido de apoio terá de ser efetuado mediante o preenchimento de um formulário que deverá ser entregue no Balcão Único de Atendimento.

“É uma boa ajuda”, sublinhou Tatiana Franco, 28 anos, mãe do Micael de 15 meses, que explicou que a verba que será, agora, poupada na despesa na farmácia, pode ser usada em outras necessidades do filho, como roupa.

Ana Sá, 20 anos, é mãe do Lourenço, de cinco meses, e disse também que é “uma ajuda boa” para ajudar a comprar as “fraldas, toalhitas, cremes” necessários para o bebé.

José Paredes afirmou que a “reduzida da taxa da natalidade é um dos grandes desafios” que a sociedade enfrenta a par do elevado envelhecimento populacional, embora se tenha verificado, nos últimos anos, uma subida do número de nascimentos no concelho.

Segundos dados do Centro de Saúde de Alijó, nasceram 39 bebés em 2021, número que subiu para os 64 em 2022.

“Este ano e até ao momento, já foram ou estão a ser acompanhadas no Centro de Saúde 60 grávidas, sendo que temos já 46 bebés nascidos no nosso concelho em 2023. Se é verdade que este crescimento ao longo dos últimos anos é francamente positivo, verificamos que é ainda insuficiente para travar a atual tendência demográfica”, apontou.

Para “contrariar esta tendência e potenciar a sua reversão”, para além do Kit Bebé” o município de Alijó criou mecanismos de apoio às famílias e à infância e de incentivo à natalidade (que incluem benefícios fiscais, como o IMI Familiar, apoios ao nível da ação social escolar, entre outras), tendo em vista a diminuição dos custos associados à parentalidade e a criação de condições para fixar pessoas e famílias.

“Não se inverte esta tendência com medidas única e exclusivamente suportadas pelos municípios. Terá que haver medidas estruturantes, medidas diferenciadoras do Estado central que permitam fixar pessoas, pessoas jovens sobretudo”, defendeu José Paredes.

LUSA/HN