“Daquilo que foi referido, não vemos essa resposta. Naturalmente, o Orçamento do Estado só o conheceremos para a semana”, declarou Paula Santos aos jornalistas, na Assembleia da República, no fim de uma reunião com o ministro das Finanças e a ministra dos Adjunta e dos Assuntos Parlamentares sobre o Orçamento do Estado para 2024.

Segundo a líder parlamentar do PCP, “os sinais” dados pelo Governo indicam também que, no próximo ano, não haverá uma valorização de salários e pensões “que permita efetivamente a recuperação do poder de compra”.

“Nós não conhecemos o Orçamento do Estado, mas não vemos as respostas e as soluções que nós consideramos que são necessárias para ultrapassar todas as dificuldades que aqui já referimos: valorizar salários, as pensões, o investimento na saúde, na educação, na habitação”, reforçou.

Paula Santos referiu que estas são “as questões prioritárias a que o PCP considera que é urgente dar resposta”.

No setor da saúde, a líder parlamentar do PCP defendeu que a “valorização das carreiras, das progressões, das remunerações dos profissionais” constitui “um elemento estrutural para a fixação de profissionais no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e para garantir o adequado funcionamento dos serviços de saúde”.

“Aliás, para ultrapassar até as dificuldades que temos estado a ver nos últimos dias, com vários serviços de urgência e um conjunto de serviços que não conseguem ter o número de profissionais suficientes que permitam funcionar na sua plenitude”, acrescentou.

Interrogada se obteve alguma indicação sobre o salário mínimo nacional em 2024, a deputada respondeu que não foram mencionados “valores concretos” nesta reunião com o ministro das Finanças, Fernando Medina, e a ministra dos Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes.

Sobre a habitação, a líder parlamentar do PCP disse que esse foi um tema abordado, mas não quis falar do que está a ser preparado pelo Governo para este setor, remetendo para o executivo a apresentação de eventuais novas medidas.

Paula Santos assegurou que o PCP irá “intervir no Orçamento” com “propostas concretas”.

O Governo está a reunir-se hoje com os partidos, sobre o Orçamento do Estado, ao abrigo do estatuto da oposição.

A proposta de Orçamento do Estado para 2024 deverá ser entregue pelo Governo na terça-feira e será discutida e votada na generalidade nos dias 30 e 31 de outubro. A votação final global está agendada para 29 de novembro.

LUSA/HN