Face ao período homólogo de 2022 há uma diminuição no número total de vítimas, uma vez que nos primeiros nove meses do ano passado já se contabilizavam 21 mortes associadas a violência doméstica (20 mulheres e uma criança), e fica igualmente abaixo dos totais registados no mesmo período dos anos 2021 (20), 2020 (20) e 2019 (27).

Relativamente às queixas por violência doméstica apresentadas nas autoridades, a CIG indica 23.306 ocorrências comunicadas à PSP e GNR entre janeiro e setembro de 2023, o que traduz um ligeiro aumento em relação às 23.260 queixas nos primeiros nove meses do ano passado, mas significativamente acima dos totais homólogos observados em 2021 (19.781), 2020 (21.623) e 2019 (22.362).

O número de pessoas sujeitas a medidas de coação por este crime regista também um valor muito superior, com 1.211 em setembro de 2023 – das quais 936 com vigilância eletrónica e 275 sem vigilância -, enquanto na mesma data do ano anterior eram somente 989 (798 com vigilância eletrónica e 191 sem vigilância).

As pessoas que estavam abrangidas por teleassistência no final de setembro era também o mais alto desde que há registos, com 5.110.

O crescimento é também extensível ao nível dos reclusos por violência doméstica, com 1.322 (998 em prisão efetiva e 324 em prisão preventiva) registados em setembro, enquanto no mesmo mês de 2022 não iam além dos 1.209 (958 em prisão efetiva e 251 em preventiva). O total é mesmo o registo mais elevado desde o início dos registos disponibilizados.

Em setembro de 2023 estavam ainda 2.616 pessoas integradas em programas para agressores, com a grande maioria (2.401) a decorrer em contexto comunitário e apenas 215 nas prisões. Face à mesma data do ano passado observa-se uma diminuição, pois estavam então 3.055 pessoas nestes programas (2.739 na comunidade e 316 no contexto prisional).

A CIG adiantou também nas suas estatísticas que houve um total de 1478 pessoas acolhidas na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica no terceiro trimestre deste ano – 740 mulheres, 717 crianças e 19 homens. Foi ainda registado o transporte de 1672 vítimas (811 mulheres, 755 crianças e 106 homens) de violência doméstica nos primeiros nove meses de 2023, quase tantas como o total de todo o ano passado (1.698).

LUSA/HN