“A reestruturação organizacional em curso no Serviço Nacional de Saúde (SNS), decorrente da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 61/2022, de 23 de setembro, que aprova a lei orgânica da Direção Executiva do SNS (DE-SNS), I.P., e altera as competências atribuídas às ARS, aliado ao novo modelo de prestação de cuidados organizados em Unidades Locais de Saúde (ULS), obriga a recentrar a coordenação e gestão dos programas de rastreio de base populacional”, explica o documento enviado aos jornalistas.

Além do coordenador, o médico de saúde pública Fernando Tavares, integram o Núcleo de Coordenação Nacional dos Programas de Rastreio de Base Populacional: João Carlos Santos Reis, médico de saúde pública da ARSN, que substitui o coordenador da unidade nas suas faltas e impedimentos; João Manuel Rodrigues, enfermeiro de saúde pública da ARSN; Fábio Sousa Nunes, médico de saúde pública da ARSC; Rodrigo Marques, médico de saúde pública da ARSLVT; Vera Cruz, técnica superior da ARSN; Hugo Monteiro, médico de saúde pública da ARSN.

Algumas das atribuições do núcleo são: consolidar a implementação dos programas de rastreio de base populacional definidos como prioritários pela DGS; adotar medidas que promovam a harmonização de práticas nacionais e assegurem a qualidade e uniformização de procedimentos realizados no SNS, segundo as normas emanadas pela DGS; introduzir melhorias no processo de gestão de informação que permitam agilizar o apuramento de indicadores de atividade e resultado, em estreita colaboração com os SPMS.

PR/HN